PSB de Pernambuco leva dois prêmios da ONU para o Serviço Público

O governo de Pernambuco ganhou duas das cinco categorias do Prêmio das Nações Unidas de Serviço Público (UNPSA) de 2012 – a de Participação Popular na Gestão de Governo, com os Seminários Todos por Pernambuco, e a categoria Promoção da Inclusão de Gênero nos Serviços Públicos, com o projeto Chapéu de Palha Mulher. O prêmio foi entregue no dia 25 de junho (segunda-feira) , em Nova Iorque, em solenidade na sede da ONU coordenada pelo presidente da Assembléia Geral, Nassir Abdulaziz al Nasser.

O governador de Pernambuco e presidente Nacional do PSB, Eduardo Campos, o ex e o atual secretário de Planejamento e Gestão, Geraldo Júlio e Alexandre Rebêlo, e a secretária da Mulher do Estado, Cristina Buarque, irão pessoalmente receber a premiação e apresentar os dois programas vencedores aos mais de 400 líderes e representantes governamentais de todo o mundo que são esperados no evento.

É a primeira vez, nos dez anos de edição do UNPSA, que um mesmo órgão governamental recebe o prêmio em duas categorias e, também, a primeira vez que um modelo de gestão Estadual ganha esse reconhecimento da ONU; somente iniciativas em nível municipal haviam sido premiadas antes.

O UNPSA é o prêmio de maior prestígio mundial no campo da excelência na prestação de serviços públicos. Ele contempla anualmente instituições públicas dos cinco continentes, com o objetivo de reconhecer as melhores práticas de governo e estimular a difusão desses avanços em todo o mundo.

“Esse prêmio da ONU é um aval mundial que credita o PSB como administrador modelo e, ainda mais, como inovador”, orgulha-se o governador Eduardo Campos. “É um reconhecimento muito bem vindo do jeito socialista de governar”.

Seminários Todos por Pernambuco -Os Seminários são um dos principais fundamentos do modelo de gestão pública desenvolvido pelo PSB no estado. Foram eleitos pelo UNPSA como a melhor e mais inovadora sistemática de participação popular na gestão pública em 2012, com demandas de fato incorporadas na formulação de políticas públicas. E isso em nível global: concorreram com 471 práticas de gestão pública de outros 73 países.

Eles são realizados nas doze regiões do estado para ouvir as demandas da população antes do governo elaborar o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária estadual dos anos seguintes. Mais de 13.500 cidadãos, além de aproximadamente 3.500 entidades da Sociedade Civil Organizada, já participaram dos Seminários Todos por Pernambuco, tendo gerado 26 mil propostas, que depois foram analisadas, priorizadas e consolidadas nos planos de governo.

Dessas propostas tiradas dos Seminários Todos por Pernambuco resultaram, por exemplo, a construção de quatro novos hospitais no estado e a instalação de 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), que aumentaram o atendimento para 2,5 milhões de pessoas por ano em Pernambuco. O número de escolas técnicas passou de seis para 14 e até 2014 serão 60 novas unidades instaladas e em funcionamento. E, nas escolas integrais da rede estadual,

Pernambuco atingiu e superou com 10 anos de antecedência as metas definidas pelo Ministério da Educação para 2021.

O Pacto pela Vida, outra sugestão da população vinda dos Seminários, reduziu os principais índices de violência no estado: o número de homicídios, por exemplo, foi reduzido em 29% em cinco anos. Na capital, a redução ultrapassa os 40%. A oferta de emprego também cresceu no período – foram criadas mais de 485 mil postos de trabalho com carteira assinada. Só no Complexo Industrial Portuário de Suape são mais de 100 empresas atualmente, gerando emprego e renda para a população.

Por fim, cinco anos sem aumento de impostos e outras medidas propostas nos Seminários ampliaram a capacidade de investimento do estado e isso se refletiu no Produto Interno Bruto (PIB), que cresceu acima do nacional – 10% em 2010 e 5% em 2011. É um modelo de gestão que faz acontecer um círculo virtuoso, em que a qualidade de vida da população e o crescimento econômico do estado são promovidos de forma equilibrada e dinâmica, garantindo a sustentabilidade do desenvolvimento e a melhoria da entrega dos serviços públicos.

Chapéu de Palha Mulher -Originado do programa Chapéu de Palha, criado pelo governo de Pernambuco para amparar as famílias dos trabalhadores da cana de açúcar que, na entressafra, ficavam sem emprego e sem salários, o Chapéu de Palha Mulher incluiu as mulheres no benefício, passando a atender também as trabalhadoras rurais da Zona Canavieira e da Região da Fruticultura Irrigada do Vale do São Francisco.

Levando em conta que a grande massa de trabalhadores informais das áreas rurais pernambucanas é constituída por mulheres – que reivindicam o reconhecimento da profissão de agricultoras, o direito à sindicalização, à aposentadoria, ao salário maternidade e à assistência à saúde da mulher -, a Secretaria da Mulher tomou para si a tarefa de promover as condições de sua participação na nova dinâmica socioeconômica do Estado. Isso inclui, também, ações para enfrentar velhas práticas patriarcais e inibir a reprodução das relações desiguais de gênero. Não se trata de apenas lançar as mulheres no mercado de trabalho para servirem ao desenvolvimento, mas, sim, de garantir que o desenvolvimento realmente venha a contribuir para sua emancipação.

Assim, o Chapéu de Palha Mulher procura fortalecer a cidadania das mulheres através de cursos de políticas públicas, gênero, raça e etnia, além de cursos profissionalizantes que contribuem para a inserção e ascensão das mesmas ao mercado de trabalho. Durante o período de formação, a renda das trabalhadoras rurais é complementada com o pagamento de uma bolsa.

A Secretaria da Mulher investiu na formação de uma Rede de Agentes de Políticas Públicas para as Mulheres Rurais e estabeleceu parcerias com as ONGs locais de mulheres, preenchendo uma lacuna deixada pelo poder público durante décadas. Também, favoreceu o desenvolvimento local com a contratação de educadoras e recreadoras dos próprios municípios e a utilização dos serviços e mercadorias do comércio local.

No campo da profissionalização, fez parcerias com o Sistema S para ofertar às trabalhadoras rurais cursos nas áreas da construção civil, mecânica de motos, condução de máquinas pesadas, instalações elétricas e hidráulicas prediais, entre outras profissões tradicionalmente entendidas como masculinas. Ainda, estreitou parcerias com a Secretaria da Educação do Estado, ampliando o fluxo de encaminhamentos das mulheres para os programas educativos, com o objetivo de elevar seus níveis de escolarização.

Em 2012, essa rede construída pelo Chapéu de Palha Mulher já está presente em 78 dos 184 municípios pernambucanos - 53 deles da Zona Canavieira e sete do Sertão do São Francisco. Mais de 685 educadoras e 692 recreadoras, ligadas a 40 Organizações Não Governamentais feministas, já foram envolvidas nas atividades dessa rede. No total, foram capacitadas cerca de 42 mil mulheres rurais e atendidas cerca de 10 mil crianças.