CNBB, AMB e OAB querem mais recursos para a saúde

O projeto de lei de iniciativa popular, que propõe o investimento de no mínimo 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública está angariando assinaturas em todos os estados do país. Agora, com um reforço relevante: a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) deliberou por apoia-lo oficialmente, durante recente Assembleia Geral realizada em Aparecida do Norte (SP).

O PL altera a Lei Complementar nº 141/12, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, sem mexer nas bases de cálculos. Liderado pela Associação Médica Brasileira, Ordem dos Advogados do Brasil e Academia Nacional de Medicina, conta com apoio de outras importantes instituições: Associação Paulista de Medicina; Conselho Nacional dos Secretários de Saúde; Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e a Federação Brasileira dos Hospitais e Grupo Hospitalar, só para citar exemplos.

Para que a mobilização tenha sucesso, é necessário coletar pelo menos 1,5 milhão de assinaturas (1% do eleitorado nacional), distribuídos em pelo menos cinco Estados (0,3% dos eleitores de cada um) e apresentar esse material à Câmara dos Deputados. Depois o projeto de iniciativa popular seguirá a tramitação normal no Congresso.

“A Assembleia votou por auxiliar a AMB e as outras entidades na coleta de assinaturas. Agora, daremos os encaminhamentos necessários para estruturar o recolhimento desse material”, afirma Dom Raymundo Damasceno, presidente da CNBB.

“O apoio da CNBB é muito valioso, pois a Igreja Católica está presente em todos os municípios brasileiros, tem enorme capilaridade e respeito da população. Dessa forma, poderemos difundir ainda mais o projeto e ter maior engajamento. Também é importante para deixar ainda mais forte o lema da campanha da Fraternidade 2012: Que a saúde se difunda sobre a terra ” (Cf. Eclo, 38,8), pondera Florentino Cardoso, presidente da AMB. [Sites : www.emdefesadosus.org.br e www.amb.org.br ].