Manual de Direito Processual Internacional

Organizadores: Bárbara da Costa Pinto Oliveira e Roberto Luiz Silva| Editora Saraiva, 2012, 1ª edição, brochura, 720 páginas, R$ 129,00| ISBN: 978-85-02-13423-2.

Há tempos os mecanismos de solução de controvérsias internacionais deixaram de ser meros instrumentos de prevenção do uso da força. Tornaram-se meios indispensáveis ao Estado para a promoção da convivência em sociedade e da manutenção de relações civilizadas entre seus pares, apesar dos interesses conflitantes que se fazem presentes no cenário político e econômico internacional.

É notável a escassez de obras brasileiras que tratem simultaneamente dos Tribunais Internacionais e do direito internacional processual. Mesmo no direito comparado, poucos são os autores que se dedicam a estudos sobre esse tema, em especial a estudos comparativos sobre os diversos tribunais internacionais e sobre a forma como estes têm contribuído para a construção e evolução do direito internacional.

Procurando analisar a situação de maneira sistemática e aprofundada, os membros do Grupo de Estudos em Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais (GEDI-UFMG), em trabalho organizado por Bárbara da Costa Pinto Oliveira e Roberto Luiz Silva, trazem aos leitores o Manual de Direito Processual Internacional.

Este livro, publicado pela Editora Saraiva, é um verdadeiro resumo de doutrinas sobre Cortes e Tribunais Internacionais. De forma clara e funcional, a obra reúne informações sobre a organização, os procedimentos e a prática jurisprudencial das mais importantes instâncias. Os 27 artigos que compõem a coletânea foram desenvolvidos por profissionais e acadêmicos da área, sempre com enfoque teórico sobre a sistemática de funcionamento e análise crítica sobre a atuação de cada uma das Cortes.

O Manual é permeado por farta jurisprudência correlata aos inúmeros casos nele retratados, o que embasa o esclarecimento das distintas formas judiciais de solução pacífica de litígios internacionais disponíveis e evidencia o quanto a prática dos Tribunais Internacionais tem influência na efetivação do direito internacional contemporâneo.

Pela distinção e abrangência, trata-se de obra recomendada a todos aqueles que estejam vinculados à área do direito internacional, no âmbito profissional ou no acadêmico, e que procurem referências sistematizadas sobre tema tão pouco explorado pela literatura jurídica nacional. A obra é também indicada a grupos que participem de simulações internacionais.

Os organizadores-Bárbara da Costa Pinto Oliveira é Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mestre em Direito pela University of London, ex-assessora jurídica da Organização Mundial do Comércio (Genebra) e coordenadora do Programa de Sustentabilidade Global da FGV-SP.

Roberto Luiz Silva é Doutor em Direito pela UFMG e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional.