Cabral e Cedae modificam sistema de licenciamento de água

Medida irá agilizar a construção de novos empreendimentos imobiliários.

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e o presidente da Nova Cedae, Wagner Victer, formalizam no dia 4 de outubro, mais uma importante medida para a modernização da Empresa. Na ocasião, a Cedae assina com o Sinduscon-Rio (Sindicato da Indústria da Construção Civil), e com o Crea-RJ (Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia), no Palácio Guanabara, convênio para a implantação pela Cedae do Sistema Informatizado de Licenciamento de Água e Esgoto para Novas Construções. O projeto faz parte do Programa de Modernização Administrativa da Nova Cedae.

Com a implantação do Sistema Informatizado de Licenciamento de Água e Esgoto para Novas Construções será criada a CPAE-e (Consulta de Possibilidade de Abastecimento e Esgotamento Eletrônico), que permitirá a liberação da DPA (Declaração de Possibilidade de Abastecimento) e da DPE (Declaração de Possibilidade de Abastecimento e Esgotamento) em no máximo de 30 dias. “As liberações não possuíam prazo definido para emissão, em alguns casos com períodos superiores a um ano, e vinham, ao longo dos anos, se tornando fator de imprevisibilidade e entrave na implantação de novos empreendimentos imobliários”, assinala Victer.

O evento contará com as presenças do vice-governador e secretário de Obras Luiz Fernando de Souza Pezão, do presidente do Sinduscon-Rio Roberto Kauffmann, e do presidente do Crea-RJ, Reynaldo Barros.