O Fisco não está de brincadeira, mas faz a festa no bolso do contribuinte

Tributos embutidos nos presentes para o Dia das Crianças ultrapassam 50% do preço pago pelo consumidor.

Falta pouco para o Dia das Crianças (12 de outubro), data das mais importantes para o comércio, e quem se prepara para festejar é o Fisco. Pesquisa da VerbaNet Legislação Empresarial Informatizada – empresa que atua na área legal e empresarial – mostra que a carga tributária embutida nos presentes para os ‘baixinhos’ ultrapassa 50% nas compras à vista. Em outras palavras, não serão só as crianças que ficarão felizes, mas o Leão também dará saltos de alegria.

O levantamento foi feito com 41 produtos (brinquedos nacionais e importados, eletrônicos, educativos, vestuário e calçados) e mostra que os videogames importados são os campeões, com 50,36%. Ou seja, de cada R$ 1.000,00 do preço do produto, o Fisco abocanha R$ 503,60. Já os consoles nacionais deixam 45% para o governo.

Os acessórios (jogos) têm carga tributária que varia de 41,03% (nacionais) e 46,63% (importados). Na outra ponta, entre os itens com menor tributação, encontramos os livros, com 13,88% (Faça aqui o download das tabelas com a lista dos produtos e suas respectivas cargas tributárias).

A fome do Leão fica ainda maior se a compra for feita a prazo, pois além dos juros já cobrados pelo comércio, ainda incidirá o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o pagamento em vezes. O consumidor terá de arcar também com a CPMF incidente sobre o desembolso na conta bancária.

“A tributação de produtos manufaturados no Brasil, principalmente em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), leva em consideração a composição e a utilidade genérica de cada produto. Quando falamos de produtos infantis, em especial os brinquedos, a tributação não diferencia o caro do barato”, explica o coordenador da pesquisa, o contador Ernesto Dias de Souza, especialista em contabilidade, análise de balanços e legislação societária.

A lista da pesquisa da VerbaNet também é composta, entre outros produtos, por: tocador de MP3 (36,65% em tributos), telefone celular com câmera (27,08%) roupas infantis (30,96%) CDs e DVDs (36,65%), bicicletas nacionais e importadas (35%) e (42%), respectivamente, bolas de futebol, vôlei, basquete (38,42%) e bonecas e carrinhos nacionais (34,93%) e importados (41,54%).

Para o Fisco, um brinquedo simples ou sofisticado, educativo ou não (da moda), são a mesma coisa na hora de tributar. Um jogo de tabuleiro, como o xadrez, considerado altamente educativo e recomendado para exercitar o raciocínio da criança, tem 44,30% em tributos incidentes em seu preço. Outro produto dessa mesma linha, o quebra-cabeças carrega 34,93% em tributos.

Pirataria – A carga tributária elevada tem outros efeitos diretos e indiretos que também são danosos ao País e à sociedade. Além de restringir o volume de vendas – pois tira poder de compra do consumidor –, contribui para a proliferação da pirataria, que inunda o mercado com todo tipo de quinquilharias de qualidade e procedências duvidosas. Por sua vez, a pirataria é alimentada por uma infindável rede de contrabando que sonega bilhões anualmente, em tributos.

“A diminuição da carga tributária em todos os setores da economia teria um impacto sem precedentes. Com menos tributos incidentes nos produtos chamados ‘oficiais’ – de empresas que recolhem impostos – seria mais fácil combater o comércio ilegal e dar um fôlego maior a toda cadeia, desde os produtores de matérias-primas, até o consumidor final. Haveria mais empresas migrando para a formalização e gerando empregos”, argumenta Souza.