Reforço do caixa da entidade mundial das normas contábeis

Em 2011, o Brasil fezuma contribuição de 229 mil libras à IFRS Foundation. Trata-se dainstituição arrecadadora dos recursos que financiam o International Accouting Standards Board (IASB), o conselhosupranacional, sediado em Londres, responsável pela edição das normasinternacionais de contabilidade (em inglês, InternationalFinancial Reporting Standards - IFRS).

O foco da entidade é a criação e disseminação de uma linguagem contábilunificada para a apresentação de demonstrações financeiras. Para o mercado,inclusive de capitais, a difusão desse padrão favorece o gerenciamento desituações de crise, a transparência, a segurança e a qualidade dos informesfinanceiros. No âmbito das empresas, é um facilitador para a abertura decapital, a obtenção de crédito e a prestação de contas para os vários stakeholders.

O IASB é um organismo independente, mantido por doações (públicas e privadas) epela venda de publicações. Hoje, as grandes empresas de auditoria formam seuprincipal grupo mantenedor, à frente inclusive dos Estados Unidos – o país quemais contribuiu em 2011, com 1,7 milhão de libras. Como mostra o relatórioanual da entidade, sozinhas elas garantiram cerca de 20% (5,8 milhões delibras) do orçamento da instituição.

O que muitos se perguntam é se o voluntarismo dos participantes e apoiadoresdeve continuar alicerçando a vida financeira da entidade. Ou se esse modeloaumenta a vulnerabilidade a problemas de governança. Embora historicamente nadaexista que embase tal receio, fica a dúvida: a disparidade excessiva nosvalores doados pode comprometer a independência de julgamento do IASB emsituações nas quais se espera que ele atue como um árbitro frente às grandescrises internacionais?

Uma das soluções para eliminar o risco é que a conta passe a ser divididasegundo parâmetros mais consistentes. A principal tendência é que a lógica daproporcionalidade com o PIB imponha-se naturalmente como denominador paradeterminar as contribuições dos países adeptos. Também não causaria estranhezase a entidade começasse a cobrar das empresas que adotam as normasinternacionais.

Nesse cenário, o futuropode pedir uma participação mais consistente por parte das instituições eempresas brasileiras. Em 2011, a contribuição do Brasil (sexto maior PIBmundial) ficou abaixo da realizada pela Índia (11o PIB no ranking e contribuição de256,7 mil libras). No ano anterior, nossa presença foi ainda mais tímida: 196,8mil libras. Ou seja, em 2011 doamos 16,3% mais do que em 2010, o queevidentemente não espelha o crescimento de apenas 2,7% no PIB entre os doisperíodos. Os números mostram, no mínimo, que falta a consolidação de parâmetrosmais precisos para as contribuições.

Cedo ou tarde, o debate das alternativas de sustentação das atividades daentidade acontecerá. Enquanto o assunto amadurece, o IASB espera reforçar ocaixa com o aumento da participação de Estados Unidos, Canadá, China, Japão,Rússia e países emergentes que estejam aderindo ao padrão. Na América Latina,por exemplo, apenas o Brasil já deu esse passo. Argentina e México começam aadotar as normas internacionais de contabilidade em 2012, mas as outras naçõesdo bloco ainda não se pronunciaram.

.Por: Vagner Jaime Rodrigues, mestre em contabilidade, sócio da Trevisan Gestão &Consultoria e professor da Trevisan Escola de Negócios.|E-mail: [email protected].