Governo "aperta" para que bancos esclareçam como funciona sistema de tarifas, diz Febraban

Brasília - O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Barbosa, afirmou no dia 3 de outubro, depois de mais de uma hora de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que o governo "vem apertando bastante" nas negociações para que o setor esclareça como funciona a cobrança de tarifas.

Barbosa disse que a instituição está firme no propósito de prestar esclarecimentos e dar mais transparência para que o cliente saiba o que está pagando. Mas indicou que pode haver uma diminuição no volume de empréstimos e no processo de bancarização (acesso aos serviços bancários) no Brasil.

"Acho que tem havido um bom diálogo no sentido de evitar que a gente acabe entrando por um caminho que prejudique essa situação que a gente tem agora, de uma expansão bastante grande do crédito, uma expansão bastante grande da bancarização", disse Barbosa.

Ele comentou que o programa de inclusão bancária, que procura dar também aos cidadãos mais pobres o acesso a uma conta, permitiu que o país chegasse hoje a 100 milhões de contas. Salientou que essas conquistas – ampliação do crédito e bancarização – podem ser prejudicados caso não haja uma compreensão exata de como funciona esse sistema de tarias.

"Muitas vezes, tentamos preservar alguma coisa e acabamos prejudicando. Precisa haver compreensão do por que são cobrados determinados tipos de serviço? Que tipo de risco existe numa operação de crédito? Sem compreender isso, pode-se tomar uma medida que, ao invés de ajudar a expansão do crédito e a bancarização, pode prejudicá-las", explicou.

Tanto o ministro da Fazenda quanto o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que também participou da reunião, disseram que não encaram a colocação do presidente da Febraban como uma possível ameaça para o caso de o governo forçar uma redução nos valores das tarifas.

"O governo está olhando esse assunto com muita seriedade. Tomará as medidas adequadas para assegurar de que cada vez mais o mercado seja mais competitivo, as tarifas tenham preços que sejam corretos e justos para o consumidor", disse Meirelles.

Já Guido Mantega, após afirmar que a Febraban demonstra interesse em aprofundar a questão, disse que não há razão para as mudanças afetarem o crédito. "Nós não estamos tabelando tarifa. Apenas estamos dizendo ao consumidor aquilo que ele está pagando e o que ele poderia pagar num outro banco. Isso não tem nenhuma razão de para diminuir o crédito".

Mantega afirmou que a maior resistência gira em torno da Tarifa de Liquidação Antecipada (TLA), que o cliente paga no momento em que quita um empréstimo. A polêmica em torno dessa tarifa diz respeito ao compromisso que o banco faz com outras instituições ao conceder um empréstimo ao cliente.

No entender dos banqueiros, ao quitar antecipadamente a dívida, o cliente deixa o banco na mão e tem de pagar por isso porque a empresa precisa honrar o compromisso firmado com a outra instituição. "São questões complicadas, cujo o resultado não poderá ser o encarecimento do crédito para o consumidor. Queremos reduzir o custo que é pago pelo consumidor", disse o ministro.

O ministrou Mantega comentou ainda que o principal objetivo é dar mais transparência à cobrança das tarifas, porque o consumidor sofre hoje pela falta de informação sobre o que exatamente está pagando. "A primeira questão é saber quanto nós estamos pagando de tarifas. E como nós podemos comparar o que se paga num banco em relação a outro banco. São tantas tarifas, e cada banco cobra de um jeito".

Segundo Mantega, os grupos que preparam as novas regras trabalham sobre os parâmetros da padronização, simplificação e a redução da tarifas. | Por: Edla Lula/ABr