Prefeitura do Rio recebe prêmio da cidade de Barcelona

Programas UPP Social e Morar Carioca motivaram a premiação.

A Prefeitura do Rio de Janeiro receberá em 10 de julho (terça-feira), o Prêmio City to City Barcelona FAD 2012. O Prêmio é concedido pela prefeitura de Barcelona e pelo Fomento das Artes e do Design (FAD), centro de referência em arquitetura e urbanismo, a cidades do mundo inteiro que se destacam por suas políticas sociais e de urbanização.

Em sua terceira edição, o prêmio contemplou a Cidade do Rio de Janeiro por seus investimentos na urbanização e integração das populações residentes em favelas, destacando os programas Morar Carioca, da Secretaria Municipal de Habitação (SMH) e UPP Social, coordenado pelo Instituto Pereira Passos (IPP) com o apoio do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Urbanos (ONU-Habitat)

Segundo o júri, esta “ampla intervenção urbanística merecidamente venceu o prêmio por ter se tornado um padrão mundial de política urbana que conta com a participação dos cidadãos e contribui para democratizar o direito à cidade, combater a desigualdade e a segregação, reforçando os laços sociais, sem deixar de respeitar a sua história.” A justiticativa publicada no site do FAD [http://www.citytocity.fad.cat] continua afirmando: “Durante o século 20, a cidade do Rio de Janeiro voltou as costas ao que era um dos piores cenários urbanos em todo mundo: as favelas. (...) Um século depois do surgimento das primeiras favelas, grandes esforços tem sido feitos para desenvolver e integrá-las plenamente à cidade do Rio de Janeiro.”

O prêmio será entregue na Prefeitura de Barcelona, após palestra do arquiteto e engenheiro Carlo Ratti, diretor do Senseable Lab, do Massachussets Institute of Technology (MIT). A Prefeitura do Rio será representada pela gerente de projetos da Coordenadoria de Planejamento e Projetos da Secretaria Municipal de Habitação, Andréa Cardoso.

O Prêmio City to City Barcelona FAD premia soluções para conflitos e desafios urbanos em todo mundo. Os critérios de concessão do prêmio são: capacidade de transformação; simplicidade e transcendência; inovação; antecipação de desafios futuros; participação popular e sustentabilidade e durabilidade. Realizada anualmente, a premiação não aceita candidaturas, mas designa um grupo de observadores com conhecimento sobre diferentes regiões do globo. São essas pessoas e instituições que propõem as candidaturas ao prêmio. No caso do Rio de Janeiro, um grupo de representantes do FAD esteve na cidade em junho, conhecendo diversas organizações municipais antes de convidar a cidade a participar do concurso.

Além do prêmio para a prefeitura carioca, o júri também concedeu duas menções: uma, para o projeto Luz Coletiva, no Mali, que envolve a comunidade na produção de postes a partir de estruturas de bicicleta e lâmpadas LED; e outra, para o projeto Container de Habitação Temporária desenvolvido em Onagawa, cidade japonesa afetada pelo tsunami de 2011. O júri examinou ainda candidaturas das cidades de Bilbao, Cerdanyola, Guatemala,Guayaquil, Kortrijk, Moreno, Quito, Rosário, San Francisco, San José, São Paulo, Vancouver Victoria-Gasteiz e Zaragoza.

Integração e participação -Criado em julho de 2010, o Morar Carioca realiza intervenções em larga escala em favelas, construindo sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial; ampliação da acessibilidade; equipamentos públicos e moradias; iluminação pública e viária; áreas de lazer e paisagismo; e eliminação de áreas de risco. Com investimentos de até R$ 8 bilhões, o programa tem o objetivo de urbanizar todas as comunidades do Rio até 2020.

O Morar Carioca estabeleceu novos padrões de intervenção em favelas, introduzindo inovações como o sistema de manutenção e conservação das obras, controle, monitoramento e ordenamento da ocupação e do uso do solo, beneficiando também o entorno das comunidades. Hoje, o Morar Carioca está investindo cerca de R$ 2 bilhões, chegando a cerca de 70 mil domicílios em toda a cidade. Em 2020, serão cerca de 280 mil domicílios beneficiados.

A UPP Social é a estratégia da Prefeitura do Rio de Janeiro para a promoção da integração urbana, social e econômica das áreas da cidade beneficiadas por unidades de polícia pacificadora (UPPs). O programa lançado em 2011 tem como missão mobilizar e articular políticas e serviços municipais nesses territórios, coordenando esforços dos vários órgãos da Prefeitura do Rio e promovendo ações integradas com os governos estadual e federal, a sociedade civil e a iniciativa privada, sempre em favor do desenvolvimento e da qualidade de vida nas comunidades em áreas de UPP.

A UPP Social identifica demandas específicas de cada território através da observação das condições de cada comunidade e da escuta de moradores, lideranças comunitárias, agentes de saúde, diretores de escolas, lideranças religiosas, produtores culturais e de todos os que atuam no local. As demandas identificadas são relacionadas a dados e georeferenciadas para melhor compreensão do território e das particularidades das várias regiões da comunidade. Este trabalho de escuta local e produção de informações baseia por sua vez a articulação de ações, em parceria com órgãos da prefeitura e outras instituições públicas e privadas para cada território. Uma das responsabilidades da UPP Social é articular as demandas dos habitantes das comunidades pacificadas com a gestão do programa Morar Carioca.