Vida ao Memorial da América Latina

Para quem não conhece, o Memorial da América Latina é um gigantesco monumento situado no bairro paulistano da Barra Funda. Foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e criado pela Lei Estadual 6.472/89 no governo de Orestes Quércia. É comumente lembrado por abrigar em sua área o Parlamento Latino-Americano, um espaço destinado aos povos do continente descoberto por Colombo em 1492.

Muita gente considera o local um parque. Mas, na verdade, o Memorial é uma feia piscina de concreto. É um local sem áreas verdes, água e tampouco árvores frondosas ou uma sombra para descansar em dias de calor. Todo aquele cimento afugenta as pessoas que procuram conhecê-lo. Famílias não levam seus filhos, ninguém anda com cachorro ali. É uma área pública desperdiçada, numa cidade tão carente de espaços para lazer.

O Memorial da América Latina nasceu para ser admirado pela janela do carro de quem cruza as avenidas onde a obra foi erguida. Essa realidade nos leva a sugerir que o governo do Estado encampe um projeto de mudança do Memorial, transformando aquela insípida e inóspita réplica de Brasília (minhas apologias aos candangos) num verdadeiro parque, com toda a estrutura necessária para receber a população.

A tarefa não é fácil, embora, tenho certeza, seria bem-recebida pela população. Isso porque o Memorial é um bem tombado pelo CONDEPHAAT (órgão estadual do patrimônio cultural), através da Resolução SC 75/97. Seria necessária, então, uma revisão desse tombamento, a fim de dar à Barra Funda e a São Paulo uma nova área de lazer.

Creio que o momento é oportuno para rever o projeto de Niemeyer que, com perdão ao nobre arquiteto, jamais atingiu sua finalidade social de ser um espaço integrado à cidade. As pessoas, bem como as suas obras, devem evoluir, adaptando-se às necessidades de seu tempo e à vida nas cidades. E não é o que percebemos nesse gigante da arquitetura localizado em uma área nobre da Capital paulista.

Consta na Constituição que a propriedade deve cumprir sua função social. E a isso o Memorial não se destina, pois trata-se apenas de uma área semi-ociosa. Se não fosse bem do Estado, aquilo já teria sido invadido pelo hipotético Movimento dos Sem-Parque.

Exemplo recente de mudança possível de bem tombado é o início da discussão sobre os fundos do vão livre do MASP, que já vitimou fatalmente numerosas pessoas que dali despencaram. A discussão nunca avançou ante o fato consumado do tombamento, mas se percebeu que mesmo os bens protegidos devem servir às pessoas, e não o contrário, razão pela qual a Prefeitura de São Paulo iniciou os estudos para dotar aquela área de segurança, a fim de impedir novos acidentes.

Está nas mãos do governador José Serra uma grande oportunidade para deixar uma obra importante à nossa cidade. O projeto do Memorial da América Latina precisa ser alterado, dando oportunidade a um dos talentosos paisagistas brasileiros de transformar uma zona morta num parque pulsante e cheio de vida. Fica aqui a idéia.

. Por: Luiz Augusto Módolo de Paula, Procurador do Município de São Paulo