África: caminho de volta

Durante séculos, o fluxo do comércio internacional tinha no continente africano o ponto de partida para o fornecimento de mercadorias para todo o mundo.

As mercadorias variaram ao longo dos anos, alternando-se entre metais, especiarias, animais selvagens e até seres humanos comercializados na condição de escravos.

Potências européias robusteceram seus cofres às custas da exploração das nações negras que viriam a se transformar em suas colônias, onde a língua, os costumes, as leis, os preços e a cor da pele eram imposições dos entes externos.

Não sem motivo, a África revelou-se o mais miserável dos cantões do mundo. Pobreza, doenças, guerras, falta de recursos básicos são uma constante na vida daquelas pessoas. Enquanto isso, no mesmo espaço de tempo, os países que extirpavam de lá as riquezas, assumiam seus assentos no clube dos mais desenvolvidos.

A desproporção e a falta de compromisso, seja dos “colonizadores”, seja dos corruptos locais, resultou no pior cenário de caos dos tempos modernos. Um caos crônico, perfeitamente identificado, com causas e efeitos objeto de estudos, relatórios, teses e “ajudas” internacionais. Mas sem efetiva solução apresentada.

Nos últimos anos, o Brasil reconheceu publicamente uma dívida social secular com a África. E em razão disso, o Presidente Lula celebrou, com países africanos, inúmeros convênios de cooperação mútua e compromissos recíprocos que intensificavam esta filosofia de reconstrução e fomento das relações comerciais entre os nossos continentes. Só que agora em condições civilizadas. Talvez seja mesmo este o único caminho plausível para o soerguimento da África: bases comerciais palatáveis, onde os dois lados tenham vantagens.

As recentes descobertas de reservas de petróleo e minérios, fizeram com que a Petrobrás e a Vale do Rio Doce (que já atuavam na África desde as décadas de 70 e 90, respectivamente) estabelecessem novas estratégias de atuação naquele continente, onde pretendem ampliar sua internacionalização nos próximos anos. Angola e Moçambique são os principais objetivos.

Luanda, um dos mais importantes portos angolanos, foi licitado para exploração da iniciativa privada e está sob a égide da “nossa” Lachmann.

Em Moçambique, a Vale tem seu maior projeto por aqueles lados: a mineradora de carvão de Moatize. Por este motivo, desenvolve o projeto para construção de um terminal portuário para exportar a produção. Está também presente em Angola, na África do Sul e no Gabão e ainda realiza pesquisas no Congo, Guiné e Argélia.

Na Nigéria, a Petrobrás, já em 2008, pretende obter 75 mil barrris anuais de petróleo, a custa de um investimento de US$ 1,4 bilhão até o ano de 2012.

Isto sem falar no crescimento das Empresas de construção civil.

Toda esta gama de trabalho e empenho de recursos, leva brasileiros a se transferirem para a África. Uns temporariamente, outros fixando definitivamente residência e constituindo família no continente negro. A colônia brasileira já conta milhares nesta condição.

Hoje, banida a praga da escravidão, vencida a filosofia da exploração, podemos construir uma alicerçada era de crescimento solidário, pautado em compromissos sociais e no desenvolvimento sustentável.

Não são apenas empresas brasileiras que estão redescobrindo a África. Há interesses de várias nações. Todavia, o ponto mais interessante é que a experiência brasileira em modernização dos portos, se transformou em um “must” para os Países africanos.

Talvez a similaridade entre nossas histórias e características comerciais tenha favorecido este fenômeno. Verdade é que a tecnologia do Brasil em identificar o negócio, licitar e fomentar os portos, tem servido intensamente aos portos africanos.

Há profissionais nossos nas áreas de engenharia e direito que estão delineando, através de consultorias especializadas, o novo perfil da atividade portuária na África.

Remodelação do regime de exploração, expansão, planejamento estratégico e normas para criação de novos terminais, têm sido as maiores dúvidas e orientações das consultorias especializadas, seja para os próprios governos dos Países da África, seja para as empresas nacionais que já possuem projetos, ou que acalentam expansão para aquele continente.

Esperamos que nossas experiências sirvam tanto aqui como lá. E principalmente, que os governos de lá, não atrapalhem tanto quanto o de cá.

. Por: Márcio Righetti ( [email protected] ) é especialista em direito marítimo e portuário