Campus/Elsevier lança Manual de processo penal – 3ª edição

Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos.

Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.

Características: . Traz as reformas mais recentes no Código de Processo Penal: 1. Lei nº 12.403/2011 (Processo penal cautelar)|2. Lei nº 12.432/2011 (julgamento de alguns crimes pela Justiça Militar)|3. Lei nº 12.433/2011 (altera a Lei de Execução Penal dispondo sobre a remição de parte do tempo da pena por estudo ou por trabalho)|4. Lei nº 12.654/2012 (altera a Lei de Execução Penal, para prever a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal)|. Tem a vantagem de ser escrito por um juiz de Direito, contemporâneo às atuais reformas no CPP.

O autor: André Luiz Nicolitt -Juiz de Direito, doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – Lisboa e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e da Universidade Cândido Mendes.

Editora Campus/Elsevier | Categoria: Jurídico / Direito Processual Civil | Formato: 17x24 cm | 376 Páginas | Preço: R$ 69,90.