Redução de iCMS influi no preço de medicamentos, diz estudo

Estado do Paraná, que diminuiu alíquota em 6% em 2009, viu arrecadação crescer 106% em apenas um ano.

Um estudo encomendado pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma), com apoio da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) apresentou os impactos positivos da redução tributária em medicamentos no Paraná. Com a diminuição de 18% para 12% aplicada pelo Estado a partir de 2009, foi registrada queda de preços ao consumidor e, mesmo assim, a arrecadação de ICMS cresceu 106%.

O objetivo é apresentar indicadores que respaldem a mobilização do setor para reduzir ou isentar o ICMS dos remédios incluídos no Programa Aqui tem Farmácia Popular. “Menos tributos influem diretamente no custo final do medicamento. E, além disso, possibilitam que uma maior parcela da população tenha acesso aos remédios e diminua, consideravelmente, os gastos da rede pública de saúde com hospitalizações e médicos”, ressalta Sérgio Mena Barreto, presidente executivo da Abrafarma.

Esse estudo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) já foi enviado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para convencê-los da importância da redução tributária para toda a população. O ICMS varia de 17% a 19% nos Estados brasileiros e representa 21% da arrecadação tributária no país, tendo atingido o montante de R$ 321,7 bilhões em 2011. “Enquanto isso, diamantes, linguiças e cavalos puro-sangue contribuem com módicas alíquotas de até 7% ou simplesmente são isentos de impostos”, argumenta Barreto.

Abrafarma -Fundada em 1991, a Abrafarma reúne as 31 maiores redes de farmácias do País, que contam com mais de 4.500 lojas em todos os estados brasileiros e Distrito Federal. As redes associadas representam cerca de 38% das vendas de medicamentos no País. A associação tem como objetivo o aprimoramento das empresas filiadas, a preservação da imagem institucional, o relacionamento com entidades públicas, governo e fornecedores, além de apoio jurídico e pesquisa de mercado para o aperfeiçoamento das atividades. [www.abrafarma.com.br].