Crise na Zona do Euro pode afetar investimentos de brasileiros no exterior

Com a crise econômica que vem atingindo a Europa, todas as atenções se voltam para os próximos acontecimentos na Zona do Euro, mesmo porque ainda não está totalmente descartada a possibilidade de países como Grécia, Irlanda, Portugal, Itália e Espanha, principalmente, deixarem de pertencer à região, caso a situação se agrave. Os acontecimentos mais recentes, como o crescimento de 0,6 por cento na produção industrial na Zona do Euro em maio, na comparação com abril de 2012, sinalizam uma reação positiva desses países, contudo, os brasileiros que possuem investimentos na região devem acompanhar os acontecimentos com um olhar bastante atento, inclusive se preparar estrategicamente para evitar turbulências futuras nos negócios.

Por ora, é recomendável aos investidores procurarem conhecer a legislação brasileira e europeia, se necessário, buscar orientação de um especialista nesta área, que os ajudarão a analisar as melhores estratégias para amenizar riscos de perdas econômicas e consequente ônus tributário, na hipótese de haver desdobramentos da crise que venham a afetar os países detentores da moeda comum. Essa prudência tem por objetivo evitar possíveis impactos fiscais, caso seja preciso transferir os investimentos para uma nova moeda, um novo país ou mesmo repatriar os recursos para o Brasil. É sempre importante salientar que, no caso de pessoas físicas, a maioria dos países europeus impõem o que se chama de exit tax ou imposto de saída quando se deixa de ter residência no território do país. Além disso, renegociações em razão da troca de moedas podem impactar faturamento e elevar o ônus fiscal em razão de possíveis variações cambiais.

Levando em consideração o cenário mais extremo, ou seja, a saída de um país da Zona do Euro, a proteção contra perdas econômicas por meio de instrumentos financeiros, como o hedge, é uma alternativa a ser considerada para os investimentos estrangeiros indiretos, ou seja, em forma de aplicações financeiras. A realocação dos investimentos para outro país será feita com maior segurança e estabilidade econômica.

Já no caso dos investimentos estrangeiros diretos, que ocorrem por meio de subsidiárias no exterior (filiais, sucursais, controladas, coligadas e joint ventures), a estratégia envolve uma ampla revisão dos contratos, principalmente das cláusulas que estabelecem garantias, responsabilidades e hipóteses de rescisão, bem como às que se referem a condições de venda ou distribuição de bens e serviços. Caso haja empregados contratados nos países onde estão localizados os investimentos, é importante analisar os seus contratos de trabalho a fim de garantir-lhes segurança diante da necessidade de demissões ou expatriações.

Por outro lado, com a crise europeia, as multinacionais estão optando por acumular recursos ao invés de expandir os seus investimentos em atividades produtivas, enquanto outras estão se voltando para economias emergentes como as da América Latina, conforme o Relatório Mundial sobre Investimentos da Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), divulgado no último dia 5 de julho, que indica que, dentre as economias em desenvolvimento, a América Latina apresentou o maior crescimento no volume de investimentos, com alta de 15,8% em 2011. Os dados demonstram que, com o agravamento da crise de 2008, que se estendeu até o final de 2010 e início de 2011, os investimentos brasileiros no exterior sofreram considerável queda, em razão do cenário econômico instável e do aumento de risco do capital. Este cenário tem favorecido os investimentos na América Latina, onde o atual cenário econômico é mais estável.

É recomendável, contudo, que os investidores brasileiros acompanhem com muita atenção o desenrolar dos fatos em toda a economia globalizada, verificando quais as melhores opções para investir o seu capital. E àqueles que aplicaram na Zona do Euro, a mensagem é procurar conhecer com profundidade as características dos seus investimentos, para se antecipar a quaisquer acontecimentos indesejáveis.

.Por: Letícia Mary Fernandes do Amaral, advogada tributarista nacional e internacional, diretora do Instituto de Governança Tributária – IGTAX, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, sócia da Amaral & Advogados Associados, coordenadora de livros e coautora de artigos jurídicos e estudos sobre a carga tributária brasileira.