Dia Nacional da Conciliação mobiliza tribunais de justiça de todo o país

Brasília(DF)– A morosidade da Justiça é um dos maiores problemas enfrentados pelo Poder Judiciário do Brasil. Uma alternativa para melhorar essa situação e que vem trazendo resultados expressivos em todo o país é a prática da conciliação.

Na próxima sexta-feira, dia 8, tribunais de todas as esferas irão se mobilizar para participar do Dia Nacional da Conciliação, numa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão realizados diversos eventos e audiências, com o objetivo de mostrar a necessidade de adotar essa prática para construir uma Justiça mais dinâmica.

O presidente do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF), Valter Xavier, defende a prática e apóia a iniciativa. “A conciliação incentiva as partes a chegarem a uma solução para o problema, sem a necessidade da decisão única do juiz. A mobilização é um incentivo para a magistratura não proferir a decisão sem tentar um acordo”, afirma.

Para Valter, a decisão do juiz pode até ser rápida mas, certamente, gerará recurso. Com um conciliador atuando diretamente na solução dos conflitos, fazer um acordo que agrade as duas partes é bem mais fácil e pode resolver o litígio ainda no primeiro grau de jurisdição. “Isso traz celeridade à justiça”, completa.

Mas as partes precisam confiar no conciliador e devem desejar que ele atue. Xavier considera que a mobilização de diversos tribunais espalhados pelo país, com o propósito de realizar audiências para promover a conciliação, tem um importante papel de divulgar essa prática.

Apenas o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) fará 1.740 audiências. Ao todo, 29 Juizados Especiais, distribuídos em 12 circunscrições, realizarão um total de 60 cada um. É a terceira vez o TJDFT se mobiliza para propor a solução de pequenos conflitos. Participarão da iniciativa 145 conciliadores e 27 juízes, além de servidores do Tribunal.

No Rio de Janeiro, seis juizados serão responsáveis em fazer 450 audiências. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) vai colocar cerca de três mil processos em pauta no dia 8 de dezembro. Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, entre outros estados, também aderiram ao mutirão.

Perfil do IMAG-DF – O Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF), entidade sem fins lucrativos, e sem vínculos com órgãos governamentais e instituições privadas, foi criado em 1999 por integrantes do Poder Judiciário da União sediados no Distrito Federal. O órgão divulga e debate temas relevantes para a sociedade, com vistas a colaborar na atualização e no aperfeiçoamento do ordenamento jurídico nacional, tanto apresentando sugestões quanto defendendo ou criticando a legislação vigente ou em elaboração, além de jurisprudência. A liberdade e a independência de seus integrantes é a principal bandeira e a garantia de isenção na análise das questões mais polêmicas e importantes para a vida nacional. |Por: Comunique-se