ALERJ aprova a criação do registro de bens culturais de natureza imaterial

Foi aprovado pela Assembléia Legislativa, em segunda discussão, no dian4 de outubro, o projeto de lei 155/07, que prevê a criação, no Estado do Rio de Janeiro, de um registro dos chamados bens culturais de natureza imaterial, ou seja: músicas, festas, feiras e a gastronomia tipicamente fluminenses. Para o autor da proposta, deputado Mário Marques (PSDB), a medida se faz necessária para evitar que velhos hábitos se percam. "A cultura vai se modificando e adaptando novas influências, entre uma geração e outra. É fundamental que se registre o que temos hoje, para que, caso alguma de nossas festas ou celebrações sofra alterações, os nossos netos e bisnetos saibam como elas eram. Elas são o retrato e a identificação dos costumes de uma época e devem ser eternizadas", defendeu.

O projeto, que estabelece ainda que o processo de regulamentação desta lei deverá prever mecanismos de participação da sociedade, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entre outros órgãos, seguirá para a sanção do governador Sérgio Cabral. | www.alerj.rj.gov.br