Código Civil Anotado

Código Civil Anotado, publicado pela Editora Saraiva, examina a Lei n. 10.406/2002, que instituiu o Código Civil. Os artigos contam com anotações indispensáveis à compreensão da matéria e com remissões legislativas e jurisprudenciais acompanhadas de selecionada indicação bibliográfica.

Esse Código está atualizado de acordo com a Emenda Constitucional n. 66/2010 (divórcio), as Leis n. 12.344/2010 (separação de bens), n. 12.375/2010 (sociedade limitada), n. 12.376/2010 (que alterou a ementa LICC para LINDB), n. 12.398/2011 (visita dos avós); n. 12.399/2011 (sócio incapaz), n. 12.424/2011 (que alterou o usucapião), n. 12.441/2011 (sobre empresa individual de responsabilidade limitada), N. 12.470/2011 (microempreendedor individual), n 12.607/2012 (condomínio) e o Projeto de Lei n. 699/2011.

Trata-se de uma obra prática e objetiva, que facilita a consulta e proporciona a solução das controvérsias sobre a disciplina.

A autora -Maria Helena Diniz é mestre e doutora em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Livre-docente e Titular de Direito Civil pela PUC-SP por concurso de títulos e provas. Professora de Direito Civil Comparado, de Teoria Geral do Direito e da Filosofia do Direito e Coordenadora do Núcleo de Pesquisa de Direito Civil Comparado nos cursos de pós-graduação em Direito da PUC-SP.

Autora: Maria Helena Diniz |Editora Saraiva, 2012, 16ª edição, cartonado, 1480 páginas, R$ 225,00|ISBN: 978-85-02-10821-9 [www.saraiva.com.br].