Desoneração da cesta básica pode agregar 0,4% ao PIB brasileiro, mostram estudos da Fiesp

Redução de impostos na alimentação dos brasileiros também geraria empregos, além de beneficiar famílias mais pobres.

Se os alimentos consumidos pelos brasileiros fossem desonerados, o valor da produção de todos os setores ganharia um acréscimo de R$ 22,8 bilhões. A medida também geraria 416 mil novos empregos, além de agregar R$ 10,9 bilhões (ou 0,4%) ao PIB nacional. É o que mostram estudos feitos pelo Departamento do Agronegócio (Deagro) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

As análises da entidade - que é favor da aprovação de Projeto de Lei que propõe a redução de impostos na cesta básica (PL 3.154/2012), - também mostram que quanto menor a renda, maior o peso dos alimentos no orçamento das famílias brasileiras. Aquelas com ganhos inferiores a dois salários mínimos por mês, por exemplo, destinam 30% de seu rendimento na compra de alimentos. Por outro lado, famílias que ganham mais de 25 salários mínimos gastam apenas 12,7% de seu orçamento com a alimentação.

“Nossos números demonstram que os menos favorecidos pagam, proporcionalmente, mais impostos do que os mais ricos para satisfazer a necessidade vital de se alimentar”, afirma o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. “Na condição de um dos grandes produtores mundiais de alimentos, não podemos aceitar que a maior parte de nossa população seja prejudicada por uma carga de impostos desproporcional sobre produtos essenciais.”

Skaf explica que a desoneração desses tributos não traria prejuízos, mas sim um efeito multiplicador, pois, com mais folga no orçamento, as famílias passariam a consumir outros bens e serviços, contribuindo para movimentar a economia como um todo. “Por se tratar de um setor no qual a competição é acirrada, os produtores e a indústria repassarão naturalmente aos consumidores o benefício da desoneração, sob pena da perda de mercado. Assim, a redução tributária beneficiaria toda a sociedade.”

Mudança na lei -O Projeto de Lei 3154/12 prevê a desoneração total do PIS, da COFINS e do IPI da cesta básica nacional. A proposta contemplaria produtos como açúcar, biscoitos, café, carne bovina, carne de frango, carne suína, margarina, óleo de soja, pães, arroz, feijão, macarrão, farinhas, leite, tomate, batata e banana. A medida propõe, ainda, uma bem-vinda atualização do conceito de cesta básica, levando em consideração três variáveis: o peso relativo dos alimentos nos gastos das famílias, as recomendações nutricionais do Ministério da Saúde e a oferta de produtos que priorizem a produção da agricultura familiar. Para acompanhar as mudanças de hábito e as diferenças alimentares regionais, haveria uma revisão periódica a cada cinco anos.

Na opinião de Skaf, a mudança é muito bem-vinda, uma vez que “pode contribuir para o crescimento econômico e a inclusão social dos brasileiros, com reflexos positivos na saúde e na qualidade da vida”.

“Esta Lei seria uma atitude lúcida do Congresso Nacional, pois a proposta responde ao mais significativo desafio da humanidade, que é tornar viável um modelo de desenvolvimento socialmente justo e economicamente viável”, explica.

O PL 3.154/2012 - de autoria dos deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) Paulo Teixeira Jilmar Tatto, Amauri Teixeira, Assis Carvalho, Cláudio Puty, José Guimarães, Pedro Eugênio, Pepe Vargas e Ricardo Berzoini - foi incorporado integralmente como emenda proposta pelo deputado Bruno Araújo (PSDB) à MP563/12 e aguarda aprovação do Senado.