Governo de calças curtas com a pressão da arrecadação federal

Dados recentes da economia brasileira demonstram que as metas do superávit primário não serão atendidas em virtude da iminente frustração quanto à arrecadação federal, agravada pelos estímulos à indústria nacional e à desoneração tributária de alguns segmentos. O mais grave é que esses incentivos não estão respondendo à manutenção das perspectivas de expansão do PIB, suscitando a expectativa negativa de estagnação nos próximos meses.

A situação está se agravando com a perspectiva do aumento dos gastos públicos decorrentes da pressão por aumento do funcionalismo, incluindo os professores das universidades federais, não previsto no orçamento e que depende para sua aprovação de recursos disponíveis advindos de um eventual excesso de arrecadação no ano ou superávit financeiro do exercício anterior. Tal situação poderá agravar ainda mais as greves que estão ocorrendo nos vários postos do Governo Federal.

A redução do superávit primário poderá aumentar ainda mais o déficit nominal e o endividamento público interno em decorrência do não pagamento dos juros para refinanciamento das dívidas, mesmo com a redução da Selic a 8% ao ano. Os reflexos na redução da arrecadação federal automaticamente prejudica o repasse para os governos dos estados e as diversas prefeituras, fato esse já divulgado anteriormente.

De acordo com o Impostômetro, se comparada a arrecadação de 1 de janeiro a 19 de julho de 2012 ao mesmo período do ano anterior, é observado uma pequena variação positiva, ou seja, um aumento de cerca de 3,4%. A arrecadação em 2012 foi de R$ 833,485 bilhões, enquanto em 2011 foi de R$ 806,067 bi. O impostômetro leva em conta receita de todas as esferas de governo, sendo que o reflexo negativo na arrecadação pública federal se arrasta para os estados e Municípios.

O segundo semestre normalmente tem uma situação mais favorável à indústria, em decorrência de reposição dos estoques para as festas de final de ano, aliada aos investimentos estruturais para os jogos da Copa do Mundo e eleições municipais. Isso poderá equilibrar a situação econômica do País, mas um dos problemas que ainda poderá agravar a situação é o retorno da inflação, principalmente em virtude da pressão da Petrobras por aumento nos preços dos derivados do petróleo, que gera como contrapartida o repasse aos preços dasmercadorias e serviços.

As armas utilizadas pelo governo até o momento não foram eficientes para estancar os gastos públicos. A manutenção do consumo através da redução dos juros não esta atendendo as suas expectativas, o que leva ao endividamento da população e à redução automática do consumo. Dentre as alternativas que poderão minimizar esse impacto está o aumento do capital de giro das empresas, através da prorrogação dos prazos de vencimentos dos impostos, desoneração tributária em todas as esferas e uma aceleração dos investimentos públicos em segmentos estruturais, permitindo a manutenção da empregabilidade e um menor impacto social.

.Por: Reginaldo Gonçalves, coordenador de Ciências Contábeis da FASM (Faculdade Santa Marcelina).