Direitos humanos e democracia inclusiva

Coordenadores: Antonio José de Mattos Neto, Homero Lamarão Neto e Raimundo Rodrigues Santana| Editora Saraiva, 2012, 1ª edição, brochura, 358 páginas, R$ 90,00| ISBN: 978-85-02-17577-8.

As temáticas dos direitos humanos e da democracia são recorrentes não apenas na área jurídica, mas também em outros saberes das Ciências Humanas. Por esse motivo, Diretos Humanos e Democracia Inclusiva, publicada pela Editora Saraiva, é fonte de estudos sobre outras áreas do conhecimento para além do campo jurídico.

Como pano de fundo, os artigos compartilham uma leitura emancipatória do Direito como possibilidade de regulação social. Para tanto, partem das promessas de realização de ideais tais como os de liberdade, igualdade, fraternidade e legalidade. Ou seja, partem do próprio projeto de concretização dos valores da Modernidade.

Antonio José Neto, Homero Lamarão Neto e Raimundo Rodrigues Santana utilizam o Direito para avançar dentro das condições impostas pelas normas jurídicas, demonstrando, em cada perspectiva, a percepção de um direito latente ao contexto jurídico social. Preocupam-se em analisar o Direito de acordo com a realidade social que os cerca, fazendo, assim, com que as relações de desigualdade no contexto amazônico ganhem centralidade em Direitos Humanos e Democracia Inclusiva.

Alguns dos autores estudam setores sociais esquecidos pelas políticas públicas e demonstram que o Direito deveria ir até onde esses setores estão. Outros autores apresentam o tema por meio da perspectiva da globalização. A maioria dos artigos trata dos direitos de categorias sociais marginalizadas, especialmente das comunidades tradicionais, dos povos indígenas, dos negros, das pessoas com deficiência e dos trabalhadores em condições precárias de trabalho.

Democracia, consumidor, meio ambiente, indicação geográfica, soberania estatal, ações afirmativas, entre outros, foram alguns dos temas desenvolvidos com o norte normativo da democracia e direitos humanos. Aqui, o pressuposto é o da invisibilidade dos direitos humanos e da necessidade de se desenvolver um olhar sobre as relações jurídico-políticas da Amazônia.

O livro integrará as comemorações dos 110 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará.

Os coordenadores: -Antonio José de Mattos Neto é diretor-geral da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor nos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia (UNAMA). Procurador da Fazenda Nacional. Membro fundador da Academia Paraense de Letras Jurídicas.

Raimundo Rodrigues Santana é juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA). Doutorando e Mestre em Direitos Humanos e Proteção Ambiental (UFPA). Especialista em Ciência Política (UFPA).

Homero Lamarão Neto é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor universitário das disciplinas Direitos Humanos e Processo Penal.