BioFach América Latina 2007 traz novidades orgânicas

Presidente do órgão regulamentador mais importante do mundo para a produção de orgânicos – IFOAM - virá pela primeira vez ao Brasil, no dia 16 de outubro, para participar da abertura da feira.

São Paulo - Entre os lançamentos orgânicos da BioFach América Latina 2007, a Native apresentará cookies sabores baunilha, chocolate, café e banana, a Korin lançará uma linha de frango orgânico certificado, a Usibrás apresentará castanhas de caju orgânicas com a Dunorte Orgânica para o varejo em sachets de 50 g e a Granel em caixas de 22,68 kg. A Barry-Callebaut com fábrica em Ilhéus, na Bahia, irá lançar o pó de cacau natural 10/12%, pó de cacau Vermelho 10/12%, liquor de cacau natural e manteiga de cacau desodorizada, a Friboi apresentará ao mercado a linha Organic Beef com 15 opções de cortes in natura embalados a vácuo e um congelado, o primeiro hambúrguer orgânico do Brasil. A Solarius mostrará na BioFach AL as linhas gourmet de produtos em azeite extra virgem e a terapêutica com o Agaricus Blazei, conhecido como o cogumelo do sol. A BioFach AL e ExpoSustentat ocorrerão paralelamente nos próximos dias 16, 17 e 18 de outubro no Transamérica Expo Center e o credenciamento pode ser feito pelo link http://www.biofach-americalatina.com.br/05-portinscr.php?id_evento=5&id_lingua=1. A seguir, a entrevista com Gerald A. Herrmann, o key note speaker da cerimônia abertura dos eventos no dia 16, às 10h30. Presidente do órgão regulamentador mais importante no mundo para a produção orgânica– IFOAM - virá pela primeira vez ao Brasil, no dia 16 de outubro, para participar da cerimônia de abertura da BioFach América Latina e ExpoSustentat: Gerald A. Herrmann, presidente da IFOAM – International Federation of Organic Agriculture Movements – a maior autoridade mundial da agricultura orgânica, virá pela primeira vez ao Brasil e, em entrevista abaixo, mostra uma visão internacional de questões importantes para o setor. Ele fala sobre o processo de regulamentação no Brasil, desenvolvimento de comércios regionais com os sistemas participativos de garantias (SGPS), uso de OGM’s e a posição da IFOAM, o desenvolvimento de diretrizes para a produção orgânica de bio-combustíveis, entre outros assuntos.

Presidente, como o IFOAM vê o movimento para a regulamentação orgânica no Brasil (O decreto que regulamentará a Lei 10.831/03)?

. Gerald A. Herrmann: Estou ciente do processo em andamento no Brasil e, de fato, tenho a expectativa de que o decreto sobre a regulamentação orgânica entre em vigor o mais breve possível. A IFOAM, uma federação democrática, aprecia os esforços do ministério para incluir as partes interessadas no processo, por exemplo, o estabelecimento da Câmara Setorial da Agricultura Orgânica. Uma questão muito importante que agora está esclarecida é o uso da palavra ‘orgânico’, que no passado poderia ser usada para qualquer produto de origem vegetal. Outro tópico importante é que a regulamentação reconhecerá os Sistemas Participativos de Garantia para os mercados locais, o que é uma boa coisa para o movimento orgânico, também fora do Brasil. A regulamentação oferece uma oportunidade para a harmonização regional dos padrões e regulamentos orgânicos dentro da América Latina e do Caribe. A IFOAM também aprecia o envolvimento do governo brasileiro no processo de harmonização global da regulamentação da agricultura orgânica. Depois da assinatura do decreto, o movimento não poderá ‘relaxar’, mas tem um papel importante a cumprir: o de alimentar constantemente as estruturas do governo com as opiniões daqueles que vivenciam a regulamentação. Experiências na União Européia nos ensinaram que um regulamento pode parecer o fim do processo legislativo mas, na verdade, é o início de outro. O direito à propriedade é muito importante e, para o movimento orgânico, poder influenciar ou mesmo conduzir novos desdobramentos; precisa de atenção e cooperação contínuas. Tenho confiança que os movimentos orgânico e agro-ecológico sejam capazes de atuar como poder moderador para benefício do setor.

No Brasil, várias organizações estão envolvidas na certificação participativa (por exemplo, a EcoVida), um sistema de certificação que é aprovado pelo governo brasileiro para o mercado interno. A IFOAM está envolvida no desenvolvimento de Sistemas Participativos de Garantia (SPGs) em muitas regiões do mundo. Por que a IFOAM está engajada nestes processos? Quais são os benefícios dos SPGs? Isso poderia ajudar a desenvolver o comércio regional de produtos orgânicos na América Latina, Ásia e África?

. Gerald A. Herrmann: Primeiro deixe-me explicar que qualquer sistema que use os métodos da agricultura orgânica e seja baseado nos Princípios da Agricultura Orgânica é considerado pela IFOAM como ‘produção orgânica’; e qualquer agricultor que pratique tal sistema poderá ser chamado de ‘agricultor orgânico’. A Agricultura Orgânica traz contribuições valiosas para o agricultor e para a sociedade em geral, fora do âmbito do mercado. A IFOAM apóia a adoção da Agricultura Orgânica independentemente da maneira em que os produtos sejam garantidos e comercializados. A IFOAM considera a certificação de terceiros como uma ferramenta confiável para garantir o status de orgânico de um produto, e também uma que parece ser a mais pertinente num mercado anônimo, como o mercado orgânico internacional. A IFOAM desenvolveu um sistema abrangente de Normas e um programa de credenciamento para promover e desenvolver a certificação confiável de terceiros. Mas este tipo de certificação definitivamente não é universal e não é a única ferramenta para descrever a agricultura orgânica. Além da certificação de terceiros há outros métodos para garantir a qualidade orgânica para o mercado. Estes podem ser na forma de declarações próprias ou Sistemas Participativos de Garantia. Também há situações nas quais a relação entre os consumidores e os produtores é forte o bastante para servir como um mecanismo de criação de confiança suficiente, não sendo necessária nenhuma outra verificação em particular. A produção orgânica que conta somente com os mercados de exportação é vulnerável às mudanças externas no mercado global e enfrenta competitividade crescente. Também, no contexto dos mercados locais, a certificação orgânica de terceiros poderia ser considerada um exagero para os propósitos do marketing direto e onerar demais os custos dos agricultores de pequena escala. Os Sistemas Participativos de Garantia são, na maioria, flexíveis e enfatizam o processo de aprendizado.

No Brasil, o potencial para o mercado orgânico é imenso. Os Sistemas Participativos de Garantia fornecem um mecanismo para pequenos proprietários que produzem volumes relativamente baixos de culturas variadas poderem comercializar sua produção destinada a venda como comprovadamente orgânica. Estamos orgulhosos destas iniciativas, que usam seus próprios padrões escritos, freqüentemente baseiam-se nos Princípios e Padrões Básicos da IFOAM. Eu gostaria de compartilhar com vocês os resultados do nosso projeto no Leste da África. O projeto “OSEA” – Regional Cooperation for Organic Standards and Certification Capacity in East Africa (Cooperação Regional para Padrões Orgânicos e Capacidade de Certificação no Leste Africano) – almeja melhorar a renda e o meio de vida de comunidades rurais no Leste da África, por intermédio da facilitação do comércio de produtos orgânicos por meio de um padrão regional e cooperação regional para certificação. O East African Organic Products Standard – EAOS (Padrão Leste-Africano de Produtos Orgânicos) é o segundo padrão orgânico regional no mundo, seguindo aquele desenvolvido pela União Européia. O EAOS e a associada East African Organic Mark (Marca Orgânica Leste-Africana) asseguram aos consumidores que os produtos assim rotulados foram cultivados em conformidade com um método padronizado fundamentado em métodos tradicionais complementados por conhecimento científico, e na gestão do ecossistema ao invés do uso de fertilizantes e pesticidas artificiais. Como a produção orgânica geralmente é vendida a preços com diferencial positivo em mercados externos de rápido crescimento, espera-se que o padrão aumente as vendas e os lucros para pequenos agricultores da região. Uma maneira de fortalecer este efeito é a possível utilização da Marca Orgânica Leste-Africana também em produtos orgânicos verificados através de um Sistema Participativo de Garantia. Este é um maravilhoso resultado do projeto que posiciona os esforços e mercados locais num mundo globalizado. Outro exemplo é que a FAO- Índia e o Ministério da Agricultura da Índia iniciaram um programa para o estabelecimento de um Sistema Participativo de Garantia para a Índia, dentro de um programa de cooperação técnica para a promoção da Agricultura Orgânica. Como se vê, os Sistemas Participativos de Garantia, através de sua natureza localizada e diversa, têm potencial global!

Há anos, a IFOAM está em campanha contra o uso de OGM’s na agricultura. No Brasil esta é uma situação bastante aguda. Como você avalia a situação atual e qual é o caminho que o movimento orgânico deve seguir? . Gerald A. Herrmann: De fato, não há dúvida sobre a incompatibilidade de OGM’s com os princípios da Agricultura Orgânica. A IFOAM se opõe à engenharia genética em toda a agricultura, em vista do perigo sem precedentes que representa para toda a biosfera e os riscos econômicos e ambientais particulares que representa para produtores orgânicos. A IFOAM acredita que a engenharia genética na agricultura causa impactos ambientais negativos e irreversíveis, por intermédio da liberação de organismos que nunca antes existiram na natureza e que não podem ser eliminados posteriormente. Existe uma poluição do gene pool de lavouras cultivadas, de micro-organismos e animais, e de organismos fora das lavouras. A liberação de OGM’s implica na negação da liberdade de escolha, tanto para agricultores quanto para consumidores, uma violação dos direitos fundamentais dos agricultores à propriedade, e uma ameaça à sua independência econômica. Todas estas são ameaças inaceitáveis para as pessoas, para a humanidade e para a nossa Terra. Estas práticas são incompatíveis com os Princípios da Agricultura Orgânica (para consultar a versão em Português dos Princípios, acesse: http://www.ifoam.org/about_ifoam/pdfs/POA_folder_portugese.pdf). Enquanto a IFOAM está defendendo a abolição total dos OGM’s em toda a agricultura, não podemos ignorar o fato que os OGM’s já estão em uso, e em alguns países como o Brasil, mesmo amplamente difundidos.

Os consumidores bem informados não querem OGM’s. Portanto a IFOAM insiste que se introduzida rotulação obrigatória e abrangente para produtos agrícolas geneticamente modificados, uma vez que é necessário assegurar o direito de escolha do consumidor. A rotulação é importante para produtores e consumidores de alimentos orgânicos, como também para as entidades de inspeção e certificação orgânica. Isto porque certos produtos da agricultura convencional ou de origem não agrícola ainda são permitidos na produção orgânica. A fim de assegurar que a engenharia genética não entre na cadeia da produção orgânica por meio de tais compostos, se faz necessária uma rotulação confiável e abrangente. Ao mesmo tempo, a IFOAM é de opinião que a introdução, nos regulamentos orgânicos, de um nível limite para contaminação por OGMs, colocaria um ônus desnecessário sobre os produtores orgânicos, uma vez que o nível de contaminação está além de sua influência. Em verdade, o potencial de contaminação com OGM’s na produção orgânica tem a ver com o grau de rigor na regulamentação da introdução dos OGM’s, e não com a regulamentação orgânica em si. Ao mesmo tempo, eu entendo o desejo do movimento orgânico de permanecer livre de OGM’s por todos os meios. Os nossos esforços de advocacia, também em coordenação com ONG’s ambientais, concentram-se em trazer o problema de volta à sua origem: OGM’s e seus proponentes.

Mas o caso é mais amplo, os OGM’s são apenas um exemplo de um conceito atualmente dominante da chamada civilização, que leva à perda de biodiversidade e a mudanças no clima. Estes fenômenos são causados pelo homem e os efeitos são intimamente interdependentes. As idéias na base da atual agricultura convencional são a padronização e a intensificação, melhor expressas por enormes monoculturas. No entanto, a estabilidade ecológica é baseada na diversidade. Eu observo, felizmente, um movimento global, vindo de diferentes direções, unindo-se para a causa comum de defender a diversidade contra as tendências destrutivas e ameaçadoras na produção agrícola, no uso da terra e na produção de alimentos. Uma variedade de movimentos de regiões livres de OGM’s, consumidores, aqueles que combatem a fome e a pobreza, guardadores de sementes, agricultores de subsistência, grupos femininos e os chamados movimentos ‘antiglobalização’, lutam para superar os desafios assustadores que a humanidade enfrentará no futuro. O Movimento da Agricultura Orgânica faz parte desse movimento maior que recorreu ao único principio comprovado de adaptação às mudanças de circunstâncias que a história natural nos traz: a diversidade. A IFOAM está engajada na organização do ‘Planet Diversity’ (‘Diversidade Planetária’), um festival e um congresso globais de Diversidade a serem realizados em maio de 2008, durante a Reunião da Convenção sobre Diversidade Biológica e seu Protocolo sobre Bio-segurança, em Bonn, Alemanha. Ao realizar o evento em paralelo a essas reuniões internacionais significativos, nós também visamos influenciar e causar impacto sobre as negociações governamentais, especialmente aquelas sobre a responsabilidade e a reparação dos danos causados por OGM’s. O ‘Planet Diversity’ celebrará a biodiversidade natural e agrícola, a diversidade cultural dos alimentos e da agricultura. Seu objetivo principal é o de discutir como os agricultores, consumidores, produtores de alimentos e suas comunidades podem cooperar para enriquecer e defender essa diversidade. (http://www.gmo-free-regions.org/planetdiversity.html.

No Brasil (e em outras regiões do mundo) a produção de bio-combustíveis (óleos vegetais, álcool de cana de açúcar) se tornou um novo setor comercial voltado à exportação, com um forte impacto na produção agrícola. Como você vê esta evolução? A IFOAM está trabalhando no desenvolvimento de diretrizes para a produção orgânica de bio-combustíveis? . Gerald A. Herrmann: Devo dizer que não gosto do termo ‘bio-combustíveis’, uma vez que sugere que tem algo a ver com orgânicos. Como você sabe, em outras língua, por exemplo o Português, o orgânico também pode ser chamado bio, biológico, etc. Portanto, por motivos de clareza, eu gostaria de promover o termo ‘agro-combustíveis’, expressando claramente sobre o quê estamos falando. Numa primeira impressão, os agro-combustíveis são muito atraentes, e vejo que muitas pessoas realmente pensam que o são. Os proponentes visualizam um mundo ensolarado onde teremos superado as emissões de CO2, enquanto seremos capazes de viver no mesmo padrão de vida (ou mesmo mais alto, em termos de uso de energia) em que vivemos agora. No entanto, olhando mais de perto, eu devo concluir que os problemas mais importantes que surgem, tanto nos atuais esquemas de agro-combustíveis como nos muitos que vêm sendo propostos, espelham e até agravam os problemas inerentes nos modelos da Revolução Verde para a produção agrícola.

Penso que os agro-combustíveis orgânicos não serão premiados no mercado como ‘orgânicos’, portanto terão dificuldades em competir com as lavouras energéticas cultivadas de forma convencional. No entanto, eu vejo potencial na otimização dos sistemas de produção orgânica através da reutilização e reciclagem de recursos para uso energético mediante processamento nas propriedades, para aumentar a sustentabilidade e a auto-suficiência ao nível das mesmas. E isso também não deverá competir com o uso de subprodutos vegetais para fazer o composto - o chamado ‘ouro negro’ do qual os agricultores orgânicos dependem. Eu me pergunto se a IFOAM precisa de um capítulo separado sobre agro-combustíveis orgânicos no IFOAM Benchmark for Standards (Parâmetro para Padrões), uma vez que estamos falando aqui de uma produção orgânica de plantas, portanto, lavouras para uso energético teriam as mesmas exigências que as lavouras orgânicas para consumo humano ou alimentação animal. Para assegurar que a produção de agro-combustíveis seja sustentável ao nível de fazenda e por toda a fase de processamento, ela não deve deslocar ou comprometer a produção de alimentos ou necessidades nutricionais, nem diminuir a biodiversidade ou a gestão sustentável dos recursos naturais. A rotação de culturas é obrigatória, ao passo que os OGM’s e o desmatamento são práticas proibidas. Muitas ONG’s ambientais e instituições de pesquisa expressam suas preocupações e não apóiam a atual onda de desenvolvimento de agro-combustíveis. Além disso, Miguel Altieri conclui que: “ao contrário das falsas declarações de companhias que promovem esses “combustíveis verdes”, o cultivo extensivo de milho, cana de açúcar, soja, dendê e outras lavouras, atualmente promovidas pela indústria de lavouras para combustíveis — e todas a serem geneticamente modificadas — não reduzirá as emissões de gases do efeito estufa, mas irá deslocar dezenas de milhares de agricultores, reduzir a segurança alimentar em muitos países e acelerar o desmatamento e a destruição ambiental no Sul Global.”. É melhor que ouçamos a essas preocupações antes de nos engajarmos em algo como a produção orgânica de agro-combustíveis em grande escala.

BioFach América Latina e ExpoSustentat: 16, 17 e 18 de outubro no Transamérica Expo Center - A BioFach América Latina e a ExpoSustentat congregam duas feiras e duas conferências com pavilhões específicos de outros países e vários eventos paralelos. De cunho econômico, como as rodadas de negócios com compradores internacionais apoiado pela APEX, e os que focam a ponta do varejo para o aumento do consumo interno dos orgânicos, como os gastronômicos com chefs como Flavia Quaresma e Carla Pernambuco. Cosméticos orgânicos, chocolate em pó e inúmeras novidades de processados orgânicos bem como os in natura, peixes, camarões e agora o salmão compõem a maior variedade de orgânicos certificados reunidos no mesmo espaço, na América Latina. O evento também é realizado todos os anos na Alemanha, Estados Unidos, Japão e em 2007 a sua primeira edição na China, para aproveitar a sinergia criada pelas feiras em todo o mundo por intermédio da Nuremberg Global Fairs. A realização dos eventos aqui tem alavancado as exportações dos orgânicos latino-americanos, em especial para países como Estados Unidos e para a Comunidade Européia. O circuito internacional atrai investidores estrangeiros que têm a garantia da marca BioFach quanto à certificação dos produtos. As parcerias internacionais do projeto atraem palestrantes estrangeiros, presidentes das principais certificadoras internacionais e lideranças mundiais renomadas, que vêm conferir e fomentar os orgânicos da região considerada um celeiro para o segmento no mundo. As principais entidades públicas e do segmento, aproveitam o evento para discutirem suas diretrizes. As perspectivas do setor orgânico são compatíveis com economias de países como o Brasil, porque aumentam o manejo agrícola que não agride o solo com agrotóxicos, gera mais empregos, protege a qualidade da água e produz alimentos mais saborosos, entre outras vantagens. Pelos estudos que o Planeta Orgânico vem desenvolvendo em parceria com o projeto BioFach América Latina, a porcentagem de terras orgânicas brasileiras deverão aumentar consideravelmente nos próximos anos, bem como os investimentos voltados para o aumento do consumo interno. A ExpoSustentat - Feira Internacional de Bens e Serviços Sustentáveis será realizada pela terceira vez e diversas empresas e organizações já trabalham de forma sustentável, trazendo para o mercado resultados que farão a diferença para um planeta melhor: produtos e serviços que não esgotem as reservas naturais do país, que estejam comprometidos com a responsabilidade social e ambiental. Dentro desse conceito, cada vez mais empresas e organizações apóiam e promovem a sustentabilidade por intermédio de diversas iniciativas, desde educacionais até em investimentos específicos. Uma das principais atrações da ExpoSustentat é a Sala Andes Amazônia com produtos artesanais e exóticos da região. Palestrantes brasileiros e internacionais estarão na ExpoSustentat 2007 para falar de pagamentos de serviços ambientais, cosméticos, biodiversidade, mercado justo, construção sustentável, entre outros. | * Sites: www.biofach-americalatina.com.br | www.exposustentat.com.br