IOB Folhamatic lança manual da representação comercial

Autores abordam a contratação de mão de obra dentro da legalidade e a terceirização de atividades.

O “Manual da Representação Comercial (Comentários à Lei n° 4886/65, alterada pela Lei n° 8420/92)”, dos autores Aarão Miranda da Silva e Antonio Carlos Sá Lopes, é o novo livro da unidade de educação do Grupo IOB Folhamatic, destinado aos advogados, contadores, empresas, empresários e para o próprio representante comercial.

Nesta obra, os especialistas abordam a legislação sobre o assunto que vai desde o projeto até a aprovação da Lei nº 4.886/1965 e, posteriormente, da Lei nº 8.420/1992. Após essa etapa, os autores analisaram conceitos, debates temáticos e classificações gerais de temas relacionados à representação comercial. Em um terceiro momento, foi estudado, um a um, os artigos das referidas leis, comentando e interpretando criticamente os principais pontos.

A partir da abordagem crítica dos dispositivos legais, como em todas as relações jurídicas, as partes - representante e representada - possuem deveres, direitos e obrigações umas com as outras. O representante deve atender satisfatoriamente a seus clientes e, em troca, receber sua retribuição pecuniária, nos dias, na forma e no percentual acordado com a representada.

Porém, em muitas situações, o representante acaba atuando em uma atividade-meio da empresa, ou seja, em uma função diversa daquela prevista como objeto final do seu contrato. Nestes casos, surge a figura do representante como terceirizado, podendo ser tanto pessoa física quanto jurídica. Esse é justamente um dos pontos mais conturbados na relação entre as partes. Como enquadrar a terceirização do contrato de representação comercial dentro da legalidade é um assunto de extrema importância para quem subcontrata outros representantes para a execução do serviço. Tanto a contratação de mão de obra dentro da legalidade quanto à terceirização de atividades tidas como meio para a representada serão temas que merecerão destaque nesta obra.

Livro: Manual da Representação Comercial (Comentários à Lei n° 4886/65, alterada pela Lei n° 8420/92) – 1ª edição| Editora: IOB| ISBN: 978-85-379-1534-9 | Código: 21.065 |Preço: R$ 109,00| Canais de venda: E-commerce (www.iobstore.com.br), telemarketing receptivo (0800-724-7560).