FINEP e BNDES aplicarão R$ 3 bi na área de Petróleo e Gás

Com duração prevista até 2016, Programa Inova Petro será anunciado dia 13 de agosto (segunda-feira).

A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciam no próximo dia 13 de agosto (segunda-feira), a partir de dez horas, no auditório da Petrobras, um programa de R$ 3 bilhões (metade proveniente de cada instituição), o Inova Petro, voltado ao desenvolvimento de fornecedores brasileiros para a cadeia produtiva da indústria de Petróleo e Gás Natural. A iniciativa tem apoio técnico da Petrobras. O objetivo é fomentar projetos que contemplem pesquisa, desenvolvimento, engenharia, absorção tecnológica, produção e comercialização de produtos, processos e/ou serviços inovadores ligados ao tema.

O programa tem duração prevista até o ano de 2016, oferecendo recursos para o desenvolvimento de tecnologias relacionadas às seguintes linhas temáticas: processamento de superfície – tecnologias aplicáveis no processamento que acontece em plataformas e embarcações; Instalações submarinas – tecnologias aplicáveis aos diversos equipamentos e dutos que ficam abaixo da lâmina d’água; Instalações de poços – tecnologias aplicáveis ao poço no fundo do mar.

A ideia é que o Inova Petro contribua para a política de aumento de conteúdo em âmbito local e para a competitividade e sustentabilidade da cadeia de fornecedores nacional. Tanto a FINEP quanto o BNDES irão disponibilizar e combinar seus instrumentos financeiros de apoio à inovação, no sentido de aproveitar todos os recursos disponíveis de forma coordenada e conjunta.

O montante da Financiadora poderá ser oferecido nas modalidades de crédito, Subvenção Econômica e cooperativo entre Instituições Científicas Tecnológicas (ICTs) e empresas. Já o BNDES vai aplicar seus recursos na forma de crédito, participação acionária e FUNTEC.

Poderão participar do processo de seleção empresas brasileiras e/ou grupos econômicos brasileiros com Receita Operacional Bruta (ROB) superior a R$ 16 milhões, individualmente ou em associação. Projetos de empresas com ROB inferior a esse limite são elegíveis somente se desenvolvidos em conjunto com outra empresa e/ou grupo econômico com ROB superior a este valor.

No caso de associação entre empresa proponente de capital de controle nacional com outra empresa estrangeira e/ou controlada por matriz no exterior, poderá ser concedido o apoio a projetos que impliquem em efetiva transferência e absorção de competências e tecnologias pela primeira.

Os projetos devem ser desenvolvidos integralmente no território nacional. Não são passíveis de apoio projetos de tropicalização e/ou internalização de tecnologias já desenvolvidas no exterior pelas matrizes e/ou controladoras de empresas proponentes instaladas no Brasil.

O processo de seleção será realizado em etapas que serão divulgadas no Edital de Lançamento e contará com um Comitê de Avaliação FINEP-BNDES-Petrobras, que avaliará as propostas enviadas.

Detalhamento dos diferenciais do programa-O Inova Petro possui algumas características que pretendem potencializar o desenvolvimento de inovações na cadeia de petróleo e gás brasileira. Destacam-se os seguintes aspectos:

Combinação de instrumentos: a combinação de recursos não reembolsáveis com reembolsáveis irá ampliar a gama de instrumentos disponíveis para o desenvolvimento de projetos de inovação no setor de petróleo e gás, sendo portanto uma alternativa mais competitiva e vantajosa do que a operação de crédito concedida de forma habitual;

Parceria FINEP-BNDES: embora a FINEP e BNDES apresentem instrumentos comuns (crédito e não reembolsável), as duas instituições se complementam, já que a Financiadora oferecerá a Subvenção Econômica e o BNDES os instrumentos de renda variável;

Definição estratégica dos temas a cargo da Petrobras: diante da enorme possibilidade de temas e desafios nesse setor, a Petrobras contribuirá com a seleção dos principais temas que apresentam desafios tecnológicos e que têm um maior potencial de desenvolvimento nacional;

Comitê de Avaliação Técnica: o Comitê de Avaliação será multidisciplinar. A Petrobras contribuirá com a análise técnica dos projetos, avaliando se a proponente terá condições de seguir com o desenvolvimento. A FINEP e o BNDES irão avaliar a consistência dos planos de negócio, bem como realizarão as análises jurídicas, de crédito e de garantias;

Aquisições estratégicas: a Petrobras analisará os planos de negócios apresentados pelas empresas proponentes podendo garantir demanda futura para os equipamentos e serviços desenvolvidos.

Cooperação técnica da Petrobras: um aspecto importante para o sucesso dos projetos é a etapa de acompanhamento. Para isso, a Petrobras dará apoio técnico no acompanhamento do desenvolvimento dos projetos, no sentido de mitigar os riscos técnicos do desenvolvimento;

Chamadas múltiplas: possibilidade de existências de diversas chamadas públicas, permitindo que novos temas, considerados estratégicos do ponto de vista de inovação e de conteúdo local, entrem no programa.