Presidente Lula comemora resultado do leilão de rodovias federais

A OHL Brasil, subsidiária do grupo espanhol OHL, cumpriu sua meta e levou os cinco trechos de rodovias federais que disputou dos sete colocados em leilão.

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o resultado do leilão de concessão de rodovias federais, realizado no dia 9 de outubro, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Em discurso na cerimônia de celebração dos 35 anos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o presidente citou os deságios de até 65% em relação ao preço inicial dos pedágios como exemplos dos bons resultados alcançados.

“Depois de vencer todas as barreiras legais, todos os casos criados, finalmente nós tivemos o leilão de sete lotes de rodovias brasileiras, que estavam há muito tempo para ser privatizadas, para se fazer as concessões", destacou.

De acordo com Lula, a iniciativa do governo de dispensar as empresas da necessidade de pagamento de outorga para exploração das rodovias foi decisiva para baratear o preço dos pedágios.

Dos sete trechos leiloados, no total de 2,6 mil quilômetros, cinco tiveram redução de 40% ou mais no valor do pedágio estipulado pelo governo. Entre eles, Lula citou o da Fernão Dias (BR-381), que liga Belo Horizonte a São Paulo. O valor proposto era de R$ 2,884 mas foi arrematado por R$ 0,997 – um deságio de 65,43%. Os preços dos pedágios devem ser corrigidos anualmente, com base nos índices de inflação, durante os próximos 25 anos de concessão.

Lula também comentou o resultado do leilão de licitação de um trecho da ferrovia Norte-Sul, arrematado no último dia 3 pela companhia Companhia Vale do Rio Doce, por cerca de US$ 1 milhão por quilômetro. A Vale vai construir 720 quilômetros da ferrovia, que liga o Pará a Goiás.

Para o presidente, os resultados dos leilões demonstram que é possível resolver os problemas de infra-estrutura do país por meio de parcerias “com as pessoas sérias”. Lula acrescentou: “Outra forma de nós baratearmos o custo das obras nesse país é não ter medo de fazer concorrência, de participação de quem quer que seja. Acho que um pouco de ousadia vai fazer bem para o país.”

Sem adiantar detalhes, o presidente anunciou que o governo também pretende abrir a exploração da dragagem dos portos brasileiros para empresas privadas.

Ao comentar o aniversário do Sebrae, Lula destacou a entrada das micro e pequenas empresas na concorrência para as compras governamentais e afirmou que o governo vai trabalhar para resolver, junto com os governadores, os ajustes para a implantação efetiva da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. |Luana Lourenço/ABr