Fiesp apoia a decisão do Senado em aprovar a desoneração de impostos da cesta básica

Medida que zera PIS, COFINS e IPI é considerada por Paulo Skaf um passo importante para que toda a população tenha acesso efetivo a alimentação.

O Senado aprovou sem alterações, no dia 07 de agosto (terça-feira), Medida Provisória 563/12 que prevê desoneração de impostos de diversos produtos da indústria brasileira, entre eles os alimentos que compõem a cesta básica nacional. De acordo com o documento, produtos como açúcar, biscoitos, café, carne bovina, de frango e suína, margarina, óleo de soja, pães, arroz, feijão, macarrão, farinhas, leite, tomate, batata e banana, ficam isentos da cobrança do PIS, COFINS e IPI.

Em defesa da desoneração a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reafirma que um país líder em produção de alimentos não pode aceitar que a maior parte da sua população seja prejudicada por cargas de impostos desproporcionais sobre produtos tão essenciais. Além disso, estudos atualizados pelo Departamento do Agronegócio (Deagro) apontam que, se sancionada, a medida irá proporcionar um acréscimo de R$22,8 bilhões no valor de produção de todos os setores industriais do país, além de agregar R$ 10,9 bilhões (ou 0,4%) ao PIB nacional.

“Garantir que famílias desfavorecidas tenham acesso efetivo a alimentação diversificada e de qualidade, em quantidade suficiente, é o pilar para que uma nação possa se desenvolver com sustentabilidade”, defende Paulo Skaf, presidente da entidade. “Esta foi uma atitude lúcida do Senado e esperamos que a presidente Dilma Rousseff sancione a medida, que irá beneficiar não só o setor de alimentos e toda a cadeia produtiva do Brasil, mas principalmente as famílias brasileiras.”

A Fiesp alerta sobre o peso dos tributos na alimentação dos brasileiros desde 2008, quando Skaf entregou ao então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, estudos comprovando que famílias com ganhos inferiores a dois salários mínimos por mês, destinam 30% de seu rendimento na compra de alimentos, enquanto famílias que ganham mais de 25 salários mínimos gastam apenas 12,7% de seu orçamento com a alimentação.

A desoneração do PIS, COFINS e IPI foi formulada como Projeto de Lei 3.154/2012 - de autoria dos deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) Paulo Teixeira Jilmar Tatto, Amauri Teixeira, Assis Carvalho, Cláudio Puty, José Guimarães, Pedro Eugênio, Pepe Vargas e Ricardo Berzoini - e incorporada integralmente como emenda proposta pelo deputado Bruno Araújo (PSDB) à MP563/12, a qual segue agora para sanção presidencial.