Novos incentivos à cadeia nacional de petróleo

Em cerimônia que contou com a presença dos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e dos presidentes da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, e do BNDES, Luciano Coutinho, foram lançados no dia 13 de agosto (segunda-feira), o Programa Inova Petro e o Memorando de Entendimentos para o "Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais" no entorno dos grandes empreendimentos da Petrobras. Também estiveram presentes à solenidade os secretários de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério das Minas e Energia, Marco Antonio Martins de Almeida; e os presidentes da Finep, Glauco Arbix, e da ABDI, Mauro Borges Lemos.

Resultado da parceria entre Petrobras, BNDES, e Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), o Inova Petro visa o desenvolvimento da cadeia de fornecedores com alto valor agregado tecnológico. O Memorando de Entendimentos firmado entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Petrobras e Agência Brasileira para o Desenvolvimento da Indústria (ABDI) objetiva, entre outros, a atração de fornecedores para o entorno dos empreendimentos da Petrobras. As duas iniciativas foram viabilizadas graças à união de esforços de diversas instituições do governo federal, no escopo do Plano Brasil Maior, com o objetivo de estimular, no médio e longo prazo, o desenvolvimento da cadeia nacional de fornecedores de petróleo, gás e naval.

O Programa Inova Petro vai disponibilizar recursos para o fomento a projetos de inovação que contemplem pesquisa, desenvolvimento, engenharia, absorção tecnológica, produção e comercialização de produtos, processos e/ou serviços inovadores ligados ao tema. O Inova Petro tem duração prevista até o ano de 2016 e contará com recursos da ordem de R$ 3 bilhões, divididos igualmente entre a Finep e o BNDES, combinando recursos reembolsáveis e não reembolsáveis. O primeiro edital vai ser lançado no dia 17 de setembro.

A outra iniciativa é o Memorando de Entendimentos que estabelece a ação conjunta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Petrobras e ABDI para "Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais" (APLs), que visa, além da atração de fornecedores para o entorno dos empreendimentos da Petrobras, a governança sustentável, a identificação de potenciais fornecedores, o fomento às oportunidades financeiras e tributárias e o aprimoramento à inteligência em logística.

Ao comentar as iniciativas, a presidente da Petrobras lembrou que, desde 2003, a questão do conteúdo local veio para ficar na Petrobras e, desde então, está impregnada na cultura da Companhia. “Quando começamos, em 2003, o nível de conteúdo nacional variava de 40% a 55% em Exploração e Produção, e hoje está bem perto de 65%. No Abastecimento, a participação se elevou de 82%, hoje estamos próximos de 92%. No caso do Gás e Energia, começamos em torno de 70% e o número hoje, com folga, chega a 90%”.

Ela informou que, em 2012, os investimentos no segmento de petróleo e gás baterão US$ 45 bilhões. “Temos uma escala fenomenal, investimentos de US$ 236,5 bilhões para o período de 2012 a 2016”. Por isso, Graça Foster ressaltou que “há muito por fazer, para que a indústria de bens e serviços cada vez mais participe das nossas demandas. E, num futuro muito próximo, a indústria de bens e serviços consiga atender às demandas internacionais. Fará muito bem ao Brasil e às empresas.” Para isso, destacou que será fundamental inovação e tecnologia. ”Devemos fazer isso com excelência, mantendo a competitividade e trabalhando pelos melhores prazos”.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, falou de seu sentimento de alegria porque o Brasil continua no rumo certo. “Vemos aqui o Governo irmanado, direcionando instrumentos em prol da inovação com conteúdo local de qualidade. A cadeia de petróleo e gás está para a economia brasileira como a corrida espacial esteve para a economia norte-americana no século passado”.

Já o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, lembrou que a indústria nacional de petróleo e gás carrega um ônus histórico pesado e que por isso, para evoluir, merece uma conjugação de esforços do governo. “O Programa Inova Petro vai incorporar tecnologia na exploração em águas ultraprofundas, onde temos a liderança mundial”.

Inova Petro -Após frisar que o Inova Petro vai além da preocupação com o conteúdo local, pois avança para as áreas mais intensivas em tecnologia, o presidente da Finep, Glauco Arbix, destacou que o Pré-Sal mereceu da Finep, do MCTI e de parceiros grande atenção. “Foram mais de oito meses de preparação, envolvendo mais de 50 especialistas, que colocaram de pé um Programa de três anos, de 3 bilhões de reais, para o desenvolvimento de tecnologia em nosso país. Mais do que isso: um programa que integra pela primeira vez, num mesmo edital, crédito e subvenção econômica. E ainda pode ser combinado com recursos para projetos de cooperação Universidade-Empresa e, via BNDES, poderá contar com eventual participação acionária”.

Para o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o programa Inova Petro, de R$ 3 bilhões até 2016, “representa um primeiro passo rumo ao desenvolvimento de tecnologias na cadeia de fornecedores do segmento de petróleo e gás”. Enfatizando que o objetivo é chegar à “medalha de ouro” no desempenho rumo à inovação, Coutinho disse que não serão medidos esforços nesse sentido. “Vamos conjugar diferentes instrumentos, como recursos não reembolsáveis, créditos com taxas competitivas, carências em condições favoráveis, participação acionária e, se necessário, o apoio a projetos de risco mais elevado, vencendo o vale da morte da pesquisa e desenvolvimento”.

Segundo o gerente executivo do Cenpes, Marcos Assayag, o Centro de Pesquisas da Petrobras colocará à disposição instalações para testes de performance dos equipamentos. “Para uma pequena empresa isso é muito importante", afirmou.

O objetivo do Inova Petro é contribuir para estimular investimentos privados no setor de modo a ampliar, de forma competitiva e sustentável, o conteúdo local em projetos da indústria de petróleo e gás. Dessa forma, a atuação conjunta entre BNDES, Finep e Petrobras intensificará o fomento tecnológico em uma área fundamental para o desenvolvimento do país. Os projetos devem ser desenvolvidos integralmente em território nacional. O BNDES e a Finep aportarão, separadamente, até R$ 1,5 bilhão.

Parceria MDIC – Petrobras – ABDI: o memorando de entendimentos assinado por MDIC, Petrobras e ABDI integra o conjunto de medidas do Plano Brasil Maior para aumentar competitividade da indústria nacional. O governo federal quer aumentar a competitividade e o número de fornecedores da cadeia produtiva de petróleo, gás e naval, a partir de ações e projetos no âmbito do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo & Gás Natural (Prominp).

O presidente da ABDI ressaltou a importância desse plano de longo prazo para inserir a cadeia nacional de fornecedores no mercado global de petróleo e gás. A idéia do programa é promover o desenvolvimento regional da cadeia de Petróleo e Gás e, nesse sentido, no ano de 2012, serão escolhidas nove empresas para desenvolvimento de Plano de Negócios, sendo três em cada uma das cidades de Belo Horizonte, Salvador e Recife.

Lançado em agosto de 2011, o Plano Brasil Maior é um programa do governo federal brasileiro para aumentar a competitividade da indústria nacional, sob o lema "Inovar para Competir. Competir para Crescer". Ele traça uma nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do governo federal.