Inova Petro: ações para desenvolvimento da cadeia nacional de fornecedores para a área de petróleo, gás e naval

O BNDES e a Finep aportarão, separadamente, até R$ 1,5 bilhão. O BNDES apoiará os fornecedores da indústria de petróleo e gás por meio de suas linhas de Inovação, do Programa BNDES Petróleo & Gás, do Fundo Tecnológico (BNDES Funtec) e/ou dos instrumentos de renda variável, por intermédio da BNDESPar. Já os recursos da Finep serão oferecidos nas modalidades de crédito, subvenção econômica e cooperativo entre Instituições Científicas Tecnológicas e as empresas.

A união de esforços de diversas instituições do governo federal, no escopo do Plano Brasil Maior, resultou em um conjunto de iniciativas que têm por objetivo estimular, no médio e longo prazo, o desenvolvimento da cadeia nacional de fornecedores de petróleo, gás e naval. O Programa Inova Petro, resultado da parceria BNDES, Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e Petrobras, e o memorando de entendimentos entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Petrobras e Agência Brasileira para o Desenvolvimento da Indústria (ABDI) foram oficializados em evento realizado no dia 13 de agosto (segunda-feira), na sede da Petrobras.

A cerimônia contou com a presença dos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; do secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério das Minas e Energia, Marco Antonio Martins de Almeida; da presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster; e dos presidentes do BNDES, Luciano Coutinho; da Finep, Glauco Arbix, e da ABDI, Mauro Borges.

Lançado em agosto de 2011, o Plano Brasil Maior é um programa do governo federal brasileiro para aumentar a competitividade da indústria nacional, sob o lema "Inovar para Competir. Competir para Crescer". Ele traça uma nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do governo federal. Entre as medidas de desoneração, estão a permissão para desconto imediato dos impostos pagos na aquisição de máquinas para a indústria e a desoneração da folha de pagamento para os setores que empregam grande volume de mão de obra, como os de petróleo, gás e naval.

Iniciativas -Uma das iniciativas anunciadas na cerimônia é o lançamento do Programa Inova Petro. O Programa vai disponibilizar recursos para o fomento a projetos de inovação que contemplem pesquisa, desenvolvimento, engenharia, absorção tecnológica, produção e comercialização de produtos, processos e/ou serviços inovadores ligados ao tema. O Inova Petro tem duração prevista até o ano de 2016 e contará com recursos da ordem de R$ 3 bilhões, divididos igualmente entre a Finep e o BNDES, combinando recursos reembolsáveis e não reembolsáveis.

A outra iniciativa é o memorando de entendimentos que estabelece a ação conjunta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Petrobras e ABDI para desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs), que visam à atração de fornecedores para o entorno dos empreendimentos da Petrobras, a governança sustentável, a identificação de potenciais fornecedores, o fomento às oportunidades financeiras e tributárias e o aprimoramento à inteligência em logística.

Inova Petro -O objetivo do Inova Petro é contribuir para estimular investimentos privados no setor de modo a ampliar, de forma competitiva e sustentável, o conteúdo local em projetos da indústria de petróleo e gás. Dessa forma, a atuação conjunta entre BNDES, Finep e Petrobras intensificará o fomento tecnológico em uma área fundamental para o desenvolvimento do país.

Os projetos devem ser desenvolvidos integralmente em território nacional. Não são passíveis de apoio aqueles que prevejam internalização de tecnologias já desenvolvidas pelas matrizes e/ou controladoras das empresas proponentes no Brasil.

Os recursos do programa serão destinados ao desenvolvimento de tecnologias relacionadas aos seguintes segmentos: projetos de processamento de superfície, aplicáveis no processamento de petróleo e gás; instalações submarinas, como os diversos equipamentos e dutos que ficam sob grandes profundidades de água; e completação inteligente de poços offshore de petróleo e gás. O Inova Petro tem duração prevista até 31 de dezembro de 2016.

A novidade do Programa é a participação da Petrobras na escolha dos projetos e das empresas. A Companhia dará apoio técnico ao desenvolvimento tecnológico de equipamentos a fim de mitigar os riscos técnicos durante o processo. Os financiamentos estão limitados a 90% do valor total do projeto.

O BNDES e a Finep aportarão, separadamente, até R$ 1,5 bilhão. O BNDES apoiará os fornecedores da indústria de petróleo e gás por meio de suas linhas de Inovação, do Programa BNDES Petróleo & Gás, do Fundo Tecnológico (BNDES Funtec) e/ou dos instrumentos de renda variável, por intermédio da BNDESPar. Já os recursos da Finep serão oferecidos nas modalidades de crédito, subvenção econômica e cooperativo entre Instituições Científicas Tecnológicas e as empresas.

Características do Inova Petro -O processo de seleção das empresas passíveis de apoio será realizado em etapas, divulgadas no edital de lançamento, e contará com um comitê de avaliação formado por técnicos do BNDES, da Finep e da Petrobras, responsáveis pela análise das propostas.

O programa possui algumas características que visam potencializar o desenvolvimento de inovações da cadeia de petróleo e gás brasileira. São elas:

1 - Combinação de instrumentos: a união de recursos reembolsáveis e não-reembolsáveis dará maior competitividade ao programa, uma vez que ampliará a gama de recursos para o desenvolvimento de projetos de inovação no setor.

2 – Parceria BNDES-Finep: ação coordenada das instituições somará esforços e explorará as complementaridades entre os diversos mecanismos de apoio à inovação.

3 – Definição estratégica pela Petrobras dos setores apoiáveis: a Petrobras contribuirá com a seleção dos principais segmentos que apresentam desafios tecnológicos e que possuam grande potencial de mercado e de desenvolvimento nacional.

4 – Cooperação na cadeia de fornecedores de petróleo e gás: um dos principais objetivos do programa é estimular a cooperação e a colaboração entre as empresas da cadeia de fornecedores da indústria petroleira e entre essas companhias e os centros de pesquisa. A iniciativa contribuirá para aumentar as chances de sucesso dos planos de negócios e dos projetos inovadores.

5 – Comitê de avaliação técnica: o comitê será multidisciplinar. A Petrobras contribuirá com a análise técnica dos projetos, avaliando se o proponente terá condições de concluir o desenvolvimento. O BNDES e a Finep avaliarão a consistência dos planos de negócios.

6 – Chamadas múltiplas: possibilidade de existências de diversas chamadas públicas, permitindo que novos temas, considerados estratégicos do ponto de vista de inovação e de conteúdo local, entrem no programa.

Parceria MDIC – Petrobras – ABDI: o memorando de entendimentos assinado por MDIC, Petrobras e ABDI integra o conjunto de medidas do Plano Brasil Maior para aumentar competitividade da indústria nacional. O governo federal quer aumentar a competitividade e o número de fornecedores da cadeia produtiva de petróleo, gás e naval, a partir de ações e projetos no âmbito do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo & Gás Natural (Prominp).

Entre as ações previstas estão o apoio ao desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e a governança sustentável, a identificação de potenciais fornecedores, o fomento às oportunidades financeiras e tributárias e o aprimoramento à inteligência em logística. O detalhamento das ações será feito à medida que os programas forem definidos. A medida faz parte das ações do Plano Brasil Maior, lançado pela presidenta Dilma Rousseff para aumentar a competitividade da indústria nacional.

O acordo a ser assinado por MDIC, Petrobras e ABDI tem, entre os objetivos: . Apoiar o desenvolvimento de Polos Empresariais e Arranjos Produtivos Locais e da governança sustentável dos territórios diretamente influenciados visando ampliar, a preços competitivos, a capacidade de oferta da indústria nacional frente às demandas da cadeia global de petróleo, gás e naval.

.Apoiar a criação de um ambiente favorável para o desenvolvimento e integração ao longo da cadeia de Petróleo, Gás e Naval, estimulando parcerias e cooperação para a melhoria da competitividade.

. Fomentar e aproveitar as oportunidades financeiras e tributárias nos investimentos ao longo da cadeia de fornecedores da Petrobras.

. Apoiar o fortalecimento da cadeia produtiva de Petróleo e Gás da América Latina, a partir da qualificação, da integração e da complementação das empresas fornecedoras (potenciais e efetivas) do setor de petróleo, gás e naval no Brasil, em alinhamento com as demandas e necessidades das empresas-âncora dos países.

.Fomentar mecanismos e ações para fortalecimento da engenharia brasileira.

. Apoiar o aprimoramento da inteligência em logística da cadeia nacional de fornecedores de bens e serviços de petróleo gás e naval, a fim de otimizar a eficiência e a eficácia dos sistemas de transportes, segurança e recursos da cadeia.

. Fortalecer a política de conteúdo nacional através do desenvolvimento da cadeia de fornecedores de bens e serviços, empresas e mercados, da indústria de petróleo, gás e naval de forma competitiva e sustentável.