Democracia em pauta

Pode estar passando despercebido (espero que não) por boa parte da população brasileira o momento histórico no qual o Brasil está vivendo. O julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal – STF é um marco da democracia brasileira e demonstra o quanto já avançamos ao longo do tempo.

Em verdade, o STF está se mostrando muito superior a outras cortes de países desenvolvidos, preservando e exemplificando como funciona um estado democrático de direito, pois a discussão e divergências acontecem não só num alto nível como, principalmente de forma transparente, dando a possibilidade à opinião pública de avaliar e tirar suas conclusões.

A discordância entre o relator Joaquim Barbosa e o revisor do processo Ricardo Lewandowski, ocorrida nesta semana, é um exemplo disso. Ao discordarem sobre a absolvição do deputado João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados e acusado de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, eles constataram o exemplo de liberdade de expressão que a corte brasileira está dando, considerando a complexidade do tema e a visibilidade do mesmo perante a opinião pública.

Ambos os ministros demonstram como nunca na história desse país como conduzir de forma imparcial, técnica e objetiva o Poder que detêm o que traz esperança de dias melhores para a segurança jurídica do país.

Independente das conclusões, condenações e resultados em geral desse processo, o que fica acima de tudo é o registro do progresso de uma sociedade castigada pela corrupção e pela impunidade enraizada. Uns falam que vai acabar em pizza, outros sequer acompanham, mas o fato é que se trata de um momento histórico para toda a nação.

. Por: Marcos Espínola, Advogado criminalista.