Néctar de uva deverá ter no mínimo 50% de suco ou polpa da fruta

Fabricantes terão até 180 dias para adaptar os produtos aumentando porcentagem de adição em 20%.

Brasília - Bebidas vendidas como Néctar de Uva terão que ter a adição de, no mínimo, 50% de suco ou de polpa da fruta. A mudança na fórmula dos produtos fabricados no Brasil está na Instrução Normativa (IN) nº 24 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada no Diário Oficial da União em 31 de agosto (sexta-feira). Até então, Néctar de Uva deveria conter pelo menos 30% de suco ou polpa da fruta.

De acordo com o coordenador substituto da área de Vinhos e Bebidas do Ministério, Bernardo Medina, a determinação surgiu porque o Decreto nº 99.066/1990 exige que os derivados da uva e do vinho tenham necessariamente 50% ou mais daquelas matérias primas e não cita especificamente o caso do néctar. “Além disso, o padrão internacional para esse tipo de produto é com a porcentagem de 50%”, acrescenta.

De acordo com a Legislação, suco ou sumo de fruta deve ser bebida não fermentada, não diluída e não concentrada, feita à base da fruta madura, submetida a condições adequadas de conservação até o momento do consumo. Na fabricação do néctar, a fruta é diluída em água potável, com adição de açúcares. “O teor de suco nos néctares varia conforme a fruta”, explica Bernardo Medina, coordenador substituto da área de Vinhos e Bebidas do Mapa. E ainda existe o refresco, que apresenta teor menor de fruta que o néctar, e o refrigerante de fruta, que precisa apenas de 10% de suco natural.

A Instrução Normativa nº 24 prevê prazo de 180 dias para que os fabricantes adequem os produtos já registrados no Mapa.

A produção de uva no país ocupa 81 mil hectares, com vinhedos desde o extremo Sul até regiões próximas à Linha do Equador. Duas regiões se destacam: o Rio Grande do Sul por contribuir, em média, com 777 milhões de quilos de uva por ano, e os pólos de frutas de Petrolina (PE) e de Juazeiro (BA), no médio do Vale do São Francisco, responsável por 95% das exportações nacionais de uvas finas de mesa.

A maior produção de uva e derivados está no Rio Grande do Sul, onde são elaborados, 330 milhões de litros de vinhos e mostos por ano (sumo de uvas frescas que ainda não tenham passado pelo processo de fermentação). Mais de 90% da produção nacional de uva é utilizada na elaboração de vinhos. |Leilane Alves Pereira/Mapa.