TAV Rio – Campinas inicia audiência pública em Brasília

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou no dia 11 de setembro (terça-feira), em Brasília, a primeira das sete sessões da audiência pública do Trem de Alta Velocidade (TAV) Rio de Janeiro- Campinas. A discussão envolve o novo formato para o edital e para o contrato da licitação do TAV, que deverá ocorrer em maio de 2013.

De acordo com nota da ANTT, o novo modelo para a implantação do sistema TAV, estimado em R$ 35,6 bilhões, foi dividido em três conjuntos, conforme a apresentação feita hoje, durante a sessão pública. O primeiro conjunto corresponde à operação e manutenção do sistema e terá custo de R$ 8,7 bilhões. Estão previstos nesta etapa a montagem da superestrutura ferroviária, a implantação de sistemas (sinalização, eletrificação e comunicação), o fornecimento do material rodante (o trem) e a transferência de tecnologia implantada. Os dois últimos conjuntos ficarão a cargo do governo federal que irá elaborar o projeto executivo e será responsável pela infraestrutura ferroviária.

A previsão é de que o TAV esteja operando 100% em 2020. Poderão participar do leilão empresas brasileiras ou estrangeiras, instituições financeiras, fundos de investimento e entidades de previdência complementar, isolados ou reunidos em consórcio.

A minuta do edital estabeleceu algumas regras para a pré-qualificação das empresas interessadas em participar da licitação. Só será qualificada a empresa ou consórcio que comprovar mais de dez anos de experiência em transporte ferroviário de alta velocidade. Outra pré-condição definida na minuta é que será desclassificada a empresa que tiver sido responsabilizada por algum “acidente fatal” nos últimos dez anos.

.[Além de Brasília, a ANTT realizará outras seis sessões públicas para a discussão do TAV, conforme a programação: 13/09/2012, das 9h às 13h, São José dos Campos – SP |.14/09/2012, das 9h às 13h, Aparecida – SP |.18/09/2012, das 9h às 13h, Rio de Janeiro – RJ |19/09/2012, das 9h às 13h, Barra Mansa – RJ |.20/09/2012, das 9h às 13h,Campinas – SP|.21/09/2012, das 9h às 13h, São Paulo – SP ].