História do fundo rotativo solidário da habitação – lei da casa própria

Como comprar a casa própria sem juros.

“Irmão ajudando irmão, vizinho ajudar vizinho, juntando a força de todos ninguém vai lutar sozinho.” A frase do ícone do cordel brasileiro, Manoel Monteiro, traduz a essência do Fundo Rotativo, que surgiu no Brasil em meados de 1993 em Caiçara na Paraíba onde o sistema de Fundo Rotativo ganhou grande visibilidade através da construção de cisternas pela comunidade.

Em 2010 a Cáritas Brasileira, uma entidade de promoção e atuação social que trabalha na defesa dos direitos humanos, da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável solidário, introduziu o sistema de Fundos Rotativos em suas ações e obteve grande aceitação de toda comunidade.

Durante gerações o Fundo Rotativo foi mantido para que os moradores das comunidades pudessem contribuir ajudando uns aos outros. O que o movimenta são as contribuições feitas nas associações, sejam elas em dinheiro ou ajudas nos trabalhos agrícolas dos fazendeiros. No início se emprestava, por exemplo, feijão ou milho e assim que fosse colhida, a devolução era feita em dinheiro ou em sementes.

O Fundo Rotativo não funciona como uma poupança, o objetivo é proporcionar a união da comunidade, permitindo a colaboração mútua. Assim que os beneficiados utilizam o recurso financeiro, fazem a devolução do valor gasto para que outras pessoas possam usufruir.

Esse sistema pôde ajudar muitas famílias que eram dependentes das promessas de políticos em época de campanhas eleitorais. A concepção de vida mudou, dando mais liberdade e oportunidades a essas famílias.

Hoje, o sistema de Fundo Rotativo, através do FRSH – (Fundo Rotativo Solidário da Habitação), defende a Lei da Casa Própria.

Difundido em todo país, o FRSH, concede crédito isento de juros, diferentemente dos bancos que em um financiamento de 30 anos o valor pago pode chegar a ser até quatro vezes mais que o valor financiado. Isso representa uma grande diferença do nosso sistema. Os consórcios já operam também em um sistema de juro zero e a diferença é que o usuário do sistema do Fundo Rotativo Solidário da Habitação, só começa a pagar a parcela integral do imóvel depois de estar residindo nele.

O FRSH criado em 2007 é apoiado pela Fundação Carlos Rotermund, cujo objetivo é fomentar o terceiro setor, desenvolver formas inovadoras de projetos sociais baseadas em estudos e pesquisas para melhorar a cidadania e o interesse do brasileiro por esta modalidade de crédito habitacional fundamentada na economia solidária.

Sendo o FRSH uma alternativa encontrada para ajudar no combate ao déficit habitacional no Brasil, o presidente Carlos Rotermund desenvolveu o Projeto de Lei de Iniciativa Popular “Lei da Casa Própria”, garantindo a isenção de juros no financiamento imobiliário.

Porém, para que a isenção de juros no financiamento imobiliário seja um direito do cidadão garantido por lei, é necessário o apoio e a mobilização da população na divulgação do projeto de lei e na coleta de assinaturas para que o projeto possa ser encaminhado à Câmara dos Deputados. [www.carlosrotermund.org] [Lei da Casa Própria: www.leidacasapropria.org] [Fundo Rotativo Solidário da habitação: www.fundorotativo.org].