Presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita Burkina Faso – Uagadugu, na África do Sul

Os dois países tem relações bilaterais no plano político quanto no econômico, e manifestaram o desejo de intensificar esta cooperação, especialmente nos setores de agricultura, pecuária, meio ambiente, energia, saúde, esportes e cultura.Nesse sentido, foram assinados Protocolos de Entendimento nas áreas de saúde, agricultura, pecuária e esportes.

A convite de Sua Excelência, o senhor presidente de Burkina Fasso, Blaise Compaoré, Sua Excelência, o senhor presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de uma expressiva delegação, incluindo diversos empresários, efetuou visita oficial a Burkina Faso, em 15 de outubro de 2007.

O presidente Blaise Compaoré manifestou sua alegria, bem como a do povo burquinabê, por receber o presidente da República Federativa do Brasil em sua primeira visita a Burkina Faso.

Em um ambiente de grande amizade e cordialidade, os dois chefes de Estado mantiveram conversas reservadas. Essas conversas trataram da cooperação bilateral entre a República Federativa do Brasil e Burkina Faso, bem como de questões de interesse comum, relativas à situação sub-regional, regional e internacional.

No plano bilateral, os dois chefes de Estado congratularam-se pela excelência das relações existentes entre os seus países, tanto no plano político quanto no econômico, e manifestaram o desejo de intensificar a cooperação bilateral, especialmente nos setores de agricultura, pecuária, meio ambiente, energia, saúde, esportes e cultura.

Nesse sentido, foram assinados Protocolos de Entendimento nas áreas de saúde, agricultura, pecuária e esportes.

Os presidentes acordaram também a criação de uma Comissão Mista de Cooperação Brasil-Burkina Faso, cujos termos de funcionamento serão estabelecidos por via diplomática.

Ademais, com a finalidade de alçar as relações ao nível das aspirações de seus povos, os dois Chefes de Estado decidiram pela abertura simultânea de Embaixadas em Brasília e em Uagadugu.

Durante a sua visita, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do I Encontro Empresarial e abriu a Semana do Cinema Brasileiro em Uagadugu, em tributo ao papel preponderante desempenhado por Burkina Faso na promoção do cinema africano.

Quanto à sub-região da África Ocidental, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Blaise Compaoré manifestaram preocupação com a situação predominante em Côte d`Ivoire, no Togo e, particularmente, na Guiné-Bissau.

Quanto a este último, os dois Chefes de Estado saudaram os esforços dispensados pelas autoridades nacionais, pela Comunidade dos Estados da África do Oeste (CEDEAO) e pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com vistas ao rápido retorno à estabilidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saudou e homenageou o Presidente Blaise Compaoré por suas ações com vistas à a preservação da paz, da segurança e da estabilidade, tanto na subregião como no continente.

No plano regional, os dois Chefes de Estado manifestaram sua profunda preocupação quanto às crises que afligem o continente africano.

Os presidentes saudaram os esforços dispensados pelas Nações Unidas, pela União Africana, bem como pelas Organizações subregionais, para criar condições de paz e de segurança, indispensáveis ao desenvolvimento da África.

Ao abordar as questões econômicas, o presidente Blaise Compaoré felicitou a assinatura do Memorando de Entendimento Brasil-UEMOA sobre biocombustíveis.

Os dois chefes de Estado sublinharam a importância dos Protocolos de Entendimento assinados durante a visita e, em particular, do Protocolo sobre cotonicultura, que reafirma a convergência de pontos de vista entre o Brasil e Bukina Faso quanto à luta pelo comércio internacional eqüitativo.

Os dois chefes de Estado congratularam-se pela atuação coordenada do Brasil e de Burkina Faso, ao lado dos demais países do G-20 e do C-4, no contencioso, na OMC, a propósito dos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos à produção de algodão, e sublinharam a importância dessa coordenação para os resultados favoráveis obtidos no âmbito daquela organização.

Os dois presidentes exortaram os países em desenvolvimento a manterem a coesão no âmbito da OMC, bem como a firmeza de suas posições, considerando sempre a evolução das negociações em curso.

Renovaram o compromiso comum com a promoção da cooperação Sul-Sul, como instrumento privilegiado de desenvolvimento, a fim de responder às necessidades específicas de suas economias.

A esse respeito, o Presidente Blaise Compaoré cumprimentou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela iniciativa da Cúpula África-América do Sul (AFRAS).

No plano internacional, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Blaise Compaoré reafirmaram seu compromisso com o multilateralismo e relembraram o papel central das Nações Unidas na manutenção da paz e da segurança internacionais.

Ressaltaram a necessidade de uma ampla reforma das Nações Unidas, para que ela possa melhor corresponder à realidade mundial contemporânea, e enfatizaram a necessidade de uma reforma significativa do Conselho de Segurança. A esse respeito, reafirmaram seu total apoio à ampliação do Conselho de Segurança nas categorias permanente e não-permanente, com a inclusão de países em desenvolvimento em ambas as categorias.

Os presidentes mencionaram a sua visão de que as negociações intergovernamentais para a reforma do Conselho de Segurança devem ter início imediato.

Concordaram em fortalecer a cooperação entre o Brasil e Burkina Faso e com outros Estados interessados em uma reforma legítima do Conselho de Segurança, com vistas a alcançar resultados na presente Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas.

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Blaise Compaoré reafirmaram igualmente a necessidade imperativa, para os Estados-membros, de concentrar esforços no sentido da revitalização da Assembléia Geral das Nações Unidas.

O Presidente Compaoré renovou seu apoio à candidatura do Brasil a um assento permanente em um Conselho de Segurança ampliado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou os agradecimentos do Brasil ao apoio fundamental de Burkina Faso.

Ambos os chefes de Estado manifestaram seu interesse em intensificar a cooperação e a coordenação entre os dois países em matéria de candidaturas.

A esse respeito, o presidente de Burkina Faso manifestou seu apoio à candidatura do profesor Antonio Cançado Trindade à Corte Internacional de Justiça, para o mandato 2009-2018. Por seu lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva renovou seu apoio à candidatura de Burkina Faso a um assento de membro não-permanente no Conselho de Segurança para o mandato 2008-2010.

Ambos os presidentes reafirmaram sua condenação a todas as formas de terrorismo e reiteraram seu firme compromisso em combatê-lo, em cooperação com a comunidade internacional.

Ao fim de sua visita, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou ao presidente Blaise Compaoré, ao Governo e ao povo burkinabê, seus sinceros agradecimentos pela calorosa acolhida e pela hospitalidade que lhe foram dispensadas, bem como à delegação que o acompanha.