Dilma acerta em desonerar folha de pagamento: mas erra em manter impostos sobre os itens da cesta básica, aponta Paulo Skaf

Presidente vetou item da MP 563/2012 que desonera alimentos essenciais.

A Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp) lamentam o veto da presidente, publicado no dia 18 de setembro (terça-feira), à desoneração do Pis/Cofins e IPI incidentes sobre os alimentos que compõem a cesta básica, contida na Medida Provisória 563/2012. Os benefícios dessa desoneração atingiriam diretamente toda a sociedade brasileira, em especial 70% das famílias que utilizam mais de 30% da sua renda para a compra de alimentos, como mostram, há anos, estudos da Fiesp.

A desoneração seria o primeiro passo para corrigir uma grande distorção que contraria as próprias políticas sociais do governo federal: as famílias menos abastadas pagam proporcionalmente três vezes mais tributos do que aquelas com maior renda.

“Reconhecemos que o governo está no rumo certo quando anuncia desonerações na folha de pagamento de vários setores e veta as modificações no conceito de receita bruta que reduziriam o efeito dessas desonerações, mas erra ao não aliviar os alimentos da cesta básica”, diz Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp.

A justificativa dada pela Presidente ao veto foi a criação de um grupo de trabalho que irá discutir a composição da cesta básica e também a desoneração do imposto estadual (ICMS), que representa praticamente 50% do total dos tributos sobre alimentos no Brasil.

“O governo deixa de dar o exemplo aos Estados ao não desonerar os tributos que dependem exclusivamente do ato do Executivo Federal. A Fiesp continuará trabalhando para que essa importante conquista para a sociedade brasileira seja alcançada.”