R$ 4,2 bilhões em renúncia fiscal para investimento em inovação em 2012

Valor estimado pelo Governo Federal é relacionado à Lei de Informática, que prevê isenção tributária para indústrias que investem em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

O Governo Federal deixará de arrecadar só em 2012 cerca de R$ 4,2 bilhões em tributos, por conta da Lei de Informática (8.248/91), que prevê isenção fiscal para indústrias que investem em projetos inovadores. O valor deste ano deve ser o maior desde que a legislação foi criada em 1991, segundo dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O montante da renúncia fiscal vem crescendo a cada ano. Em 2009, alcançou R$ 3,1 bilhões, enquanto em 2010 chegou a R$ 3,5 bilhões. No ano passado, a estimativa é de que o Governo Federal tenha deixado de arrecadar R$ 4,1 bilhões. Pela lei, as indústrias que produzem bens de informática, automação e telecomunicações podem reduzir a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Para terem esse incentivo, as empresas devem investir parte de seu faturamento em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) por meio de parceria com instituições científicas e tecnológicas cadastradas no MCTI. Em Minas Gerais, a Fumsoft foi recentemente credenciada para atuar nessas parcerias.

O primeiro convênio de cooperação técnico-científica acaba de ser assinado com a Maxtrack, empresa que produz equipamentos e integra soluções de rastreamento de dados e logística, e a Eteg, empresa de desenvolvimento de software. De acordo com o presidente da Fumsoft, Thiago Maia, a Lei de Informática abre perspectivas de crescimento para o setor de TI. “Com melhores condições para investimento em inovação, poderemos alavancar o desenvolvimento tecnológico das empresas”, afirma.

Fumsoft-Instituição científica e tecnológica sem fins lucrativos que atua, desde 1992, na indução do desenvolvimento da cadeia produtiva de Tecnologia da Informação (TI) em Minas Gerais. Como uma associação empresarial, a Fumsoft possui hoje mais de 200 organizações filiadas, que contam com benefícios nas áreas de Empreendedorismo, Qualidade, Internacionalização e Inovação.