Falta de agilidade oficial é obstáculo na consolidação de investimentos em obras

A convicção de que o Brasil tem pressa para adequar-se aos níveis de velocidade com os quais o mundo desenvolve conhecimentos e tecnologia é externada com frequência nos mais diversos setores do país. A ideia de que ainda estamos distantes de alcançar essa indispensável meta intensificou-se com a aproximação das datas de eventos de repercussão internacional que em breve estarão ocorrendo, mas ainda não superou entraves históricos na vida nacional.

A necessidade de investimentos maciços em infraestrutura é decantada há décadas e não apenas pela proximidade desses relevantes acontecimentos esportivos. Enquanto a economia nacional cresce em busca de novas fronteiras na imensidão territorial do País, desaparecem e se deterioram a olhos vistos obras de infraestrutura já arcaicas para os tempos atuais, sem que haja um processo ativo e dinâmico de substituição e ampliação condizentes com as necessidades do país.

Há projetos e realizações adequadas, tanto para atender às exigências da atual tecnologia quanto para fazer com que o país possa diminuir custos exorbitantes com o escoamento das diferentes vertentes produtivas, e não apenas do agronegócio como pensam alguns. No entanto, o ideal está ainda muito distante. Portos e aeroportos competem em imobilidade e paralisia com as grandes zonas urbanas, tolhidas por falta de obras fundamentais para viabilizar a convivência e integração dos diversos setores da comunidade e da economia.

A realidade não deve ser ignorada. Há meios, disponibilidade de recursos e interesse de investidores em parcerias diversas com o poder público, mas toda essa cadeia de intenções positivas esbarra na falta de mobilidade e agilidade do poder público. E quando ele age, como no caso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, logo surgem obstáculos que subvertem as intenções iniciais. O diploma legal que altera a Lei das Licitações, tem emperrado procedimentos que se propunha dinamizar, pois, ao inverter as fases das licitações, permitiu a participação de empresas sem a necessária qualificação técnica, com todo o aporte de ações judiciais decorrentes, sem mencionar os conhecidos riscos de obras de má qualidade. A magnitude do problema persiste, mas ainda não foi capaz de gerar qualquer providência por parte dos poderes públicos.

A atravancar esse imprescindível salto para alcançar o futuro que aí já está, existe ainda a controvertida questão dos licenciamentos ambientais, cujos arautos ditos preservacionistas batalham para impedir ou protelar obras de grande importância para a Nação. Basta citar o caso das hidrelétricas ou de novas rodovias e ferrovias, torpedeadas por aqueles que insistem em não reconhecer a importância dessas conquistas tecnológicas. O Brasil é apresentado como vilão da natureza, quando luta e se empenha pela sua conservação, sem que isso nos torne habitantes de um mundo sem usufruto das maravilhosas conquistas que os próprios seres humanos alcançaram.

A propósito, empresas que integram o segmento econômico da construção pesada, um dos mais vigorosos alicerces dessa malha de suporte para a economia e o bem estar dos cidadãos, primam pelo uso de tecnologias desenvolvidas para preservar a natureza. Hoje, e cada vez mais, técnicas construtivas que evitam a degradação permitem levar a efeito todo gênero de obras sem severos prejuízos ambientais, inclusive, quando necessário, com replantio de espécies em quantidades ainda maiores que as pré-existentes nos canteiros.

Isto posto, e ainda com outras agravantes dos lentos e demorados processos burocráticos e jurídicos, é legítimo pleitear que as autoridades tomem providências e implementem medidas legais e administrativas para dinamizar todos esses canais que procrastinam o desenvolvimento do país. Sem mais agilidade e diante das pesadas sombras da crise que afeta a economia mundial, essa inércia pode nos condenar a semelhante panorama. Agir, agir e agir são as palavras que devem nortear todas as ações do poder público brasileiro para por fim a essa latente ameaça.

. Por: João Leopoldino Neto, engenheiro, primeiro vice-presidente do Sindicato a Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo – Sinicesp.