Sinal vermelho no trânsito

O sufocante e caótico trânsito da cidade de São Paulo parece nos jogar em uma rua sem saída. Até porque as atuais alternativas apresentadas pelas autoridades competentes não surtiram resultados positivos. E as novas idéias mirabolantes podem tornar o problema ainda maior. Aumento de dias do rodízio de veículos, pedágio urbano e instalação de chip nos veículos são os mais recentes projetos. Sinal vermelho para eles e sinal verde para todas as iniciativas que levem à melhoria do transporte público.

O aumento do rodízio será mesmo a melhor saída para melhorar o trânsito caótico da cidade de São Paulo? Pedágio urbano e chips obrigatórios, impostos de cima para baixo ao arrepio da legislação, não seriam apenas novas formas de arrecadação? O chip não viola a privacidade do motorista?

De acordo com números do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), atualmente circulam cerca de 4, 4 milhões de automóveis em São Paulo e mais 1,4 milhão de ônibus, caminhões e motos. Conseguir chegar a um compromisso na hora marcada é um ato heróico. Circular pelas ruas e avenidas em horário de pico é uma tarefa para exercitar a paciência. Além disso, somos vítimas de uma política arrecadatória e reféns de administrações incompetentes que não conseguem encontrar soluções inteligentes, e legítimas, para afastar o caos das nossas ruas e avenidas.

O rodízio de veículo é uma realidade em São Paulo desde 1997. Porém, pouco impacto teve na redução dos congestionamentos. Com as facilidades de financiamento oferecidas pelas grandes montadoras, milhares de famílias paulistanas possuem o chamado “carro do rodízio”. Hoje, temos 1,2 carros para cada motorista na cidade.

Para desespero dos paulistanos e dos que precisam utilizar nossas marginais para passar de uma rodovia para outra, os números indicam que os congestionamentos aumentaram. A média da manhã subiu de 62 quilômetros para 86 quilômetros em três anos. Ou seja, o rodízio pouco influencia teve para a melhora do trânsito, mas virou um poderoso instrumento de arrecadação da Prefeitura. Dos quase dois milhões de multas registradas de janeiro a junho, 61% foram por desrespeito ao rodízio ou excesso de velocidade – violações fiscalizadas tanto pelos “marronzinhos” quanto por equipamentos eletrônicos.

O monitoramento do trajeto percorrido por um motorista, por meio do sistema de identificação de veículos com chip, que passará a vigorar a partir de maio de 2008 na capital paulista, fere o direito à privacidade e pode ser considerado inconstitucional. Em tese, isso gera um controle das atividades das pessoas. Há uma supressão da liberdade, um dos direitos constitucionais, e poderá ser questionado na Justiça. Além disso, é claramente uma medida punitiva e não educativa. É uma maneira bruta de alterar o comportamento do motorista. Engana-se aquele que achar que diminuirão os furtos e roubos de carros ou que após o crime seu carro vai ser “monitorado” até que a polícia o encontre... Mas não duvidem se, no futuro, estas informações venham a ser vendidas para seguradoras ou empresas de localização.

A situação se agrava com a superlotação do sistema de transporte coletivo, as más condições das calçadas e o péssimo tratamento que tanto pedestres quanto ciclistas enfrentam quando encaram as ruas. Estranho é que, ao se discutir os problemas ligados ao trânsito, sejam raros os projetos e iniciativas voltados à melhoria do transporte público, ponto fundamental para o desenvolvimento da metrópole e uma saída para a redução dos carros em circulação. Parece que fica mais fácil pensar em como dificultar a vida do cidadão que anda de carro pela cidade do que encontrar soluções eficazes para o aumento e a melhora na qualidade do transporte público.

O cidadão paulistano que depende do transporte público nos dias de hoje é um verdadeiro mártir. São horas esperando ônibus em pontos lotados, espremido no metrô já saturando pelo número de passageiros ou nas lotações clandestinas. E tudo isso com pouca segurança. Ou você se sente seguro andando em ônibus que soltam rodas pela cidade?

Já está mais do que na hora de a cidade de São Paulo ter uma política de transporte público eficaz, com projetos elaborados para atender às necessidades da população, cansada de passar horas no trajeto entre a residência e o trabalho e sem nenhuma comodidade. Chega de projetos que privam o cidadão de suas liberdades com políticas de arrecadação de multas. São Paulo precisa de um sinal verde para trafegar melhor.

. Por: Marcelo Gatti Reis Lobo é advogado, especialista em Direito Processual Civil do Dabul & Reis Lobo Advogados Associados - ([email protected])