Riscos de Compliance no Brasil

Tenho identificado com frequência notícias sobre a entrada de gigantes internacionais no Brasil, afinal somos e pelo jeito sempre seremos a bola da vez, sempre com o argumento de que querem participar do crescimento e ser parte integrante da evolução econômica do nosso País.

Para isso, entretanto, devem respeitar as regras existentes por aqui e, de preferência, conhecer ou buscar por suporte para que seus negócios possam estar em compliance.

Neste sentido pergunto: o que é estar em compliance? Segundo os conceitos geralmente aceitos, é estar em conformidade com leis e regulamentos internos e externos, e acima de tudo, é uma obrigação individual de cada colaborador dentro da organização dos seus gestores, pois o exemplo vem de cima, ou deveria.

Podemos citar alguns procedimentos que devem ser adotados, implantados e verificados por todas as organizações que visam estabelecer negócios no Brasil: cumprir leis locais e do país de origem, gerenciar o risco de compliance e implantar procedimentos e controles que atendam aos órgãos reguladores locais.

Devemos deixar bem claro que muitos países, principalmente asiáticos, possuem culturas bem diferentes da nossa. Sempre questiono a forma de gerenciamento de compliance e de riscos destas localidades, pois as pessoas chaves na gestão são enviadas por suas matrizes e demonstram muita dificuldade, em especial com a língua e com a quantidade de regras que temos no dia-a-dia.

Por mais que um país tenha regras rígidas, devemos alertar que aqui possuímos inúmeros órgãos reguladores que determinam um arcabouço imenso de normas para a gestão dos negócios, entre elas Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (Susep), as diversas agências reguladoras (Aneel, Anatel, ANS, ANVISA), entre outros. Já vi coisas que assustaria qualquer um.

Como evidenciei no título, os riscos de compliance no Brasil são muitos e devem ser tratados com maior responsabilidade. Algumas empresas nacionais têm deixado de lado a boa gestão de Governança. Basta fazer uma busca na internet e verificar os escândalos financeiros de 2008 para cá.

Se a gestão de compliance é uma ferramenta de Governança Corporativa, no que se refere aos sistemas, processos, regras e procedimentos adotados para gerenciar os negócios das organizações, proporcionando o aprimoramento da relação com os investidores e todas as partes interessadas, por que muitos ainda não buscaram estar em conformidade?

Espero não estar aqui escrevendo e evidenciando problemas de conformidade com leis, regulamentos, conduta e ética de empresas e de gestores que investem no Brasil. Nós precisamos destes investimentos.

Se não podemos mudar a cultura destas empresas, devemos pelo menos tentar mudar a postura, com regras mais punitivas, melhor supervisão por parte dos órgãos reguladores e que os profissionais de compliance, controladoria, controles internos, riscos e auditoria possam efetivamente ser o fiel da balança.

.Por: Marcos Assi, professor do MBA Gestão de Riscos e Compliance da Trevisan Escola de Negócios