Eleições 2012

Estima-se que a origem das primeiras decisões políticas ocorreu em Atenas, através da “Ágora”, onde se convocavam todos os cidadãos atenienses para se reunirem num lugar público, com a finalidade de ouvir propostas e apreciar as decisões a serem tomadas. O público presente participava ativamente, erguendo os braços e as mãos, como sinal de aprovação ou reprovação das deliberações. Presume-se que assim surgiu a Democracia que, de acordo com Bobbio, se apresenta de duas formas: a direta e a indireta. A primeira contém o significado literal de participação de todos os cidadãos nas decisões políticas.

Enquanto que na Democracia indireta ou representativa, as deliberações coletivas, isto é, que dizem respeito à população inteira, são tomadas não diretamente por aqueles que dela fazem parte, mas por pessoas eleitas para esta finalidade.

De qualquer modo, se a representação política por mandato (indireta) não é propriamente a democracia direta (governo do povo, pelo povo e para o povo), pode ser uma estrada intermediária entre uma forma e a outra.

As primeiras eleições que foram realizadas no território brasileiro, tinha estreita ligação com a religiosidade. Essa nova prática político-administrativa foi adotada no Brasil, logo após a chegada dos colonizadores portugueses e, em algumas regiões, o pleito eleitoral era realizado dentro de igrejas, inclusive uma das condições para ser eleito deputado era a profissão de fé católica.

O primeiro registro que se tem noticia, aconteceu em 1532, para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente (SP). Anos depois, com o crescimento popular e econômico do País, passou-se a exigir a efetiva participação de representantes populares nas decisões da Corte. Sendo assim, em 1821, foram realizadas eleições gerais para a escolha de deputados que iriam representar o Brasil em Lisboa.

Na vigência da República Velha (1889-1930), imperou o sistema de poder político conhecido como Coronelismo (voto de cabresto), caracterizado pela concentração do poder nas mãos dos grandes latifundiários (fazendeiros). Esses homens, com grande prestigio local, obrigavam e usavam de violência para que seus eleitores, votassem nos candidatos em que ele apoiava. Como o voto era aberto, ficava fácil controlar essa escolha, colocando capangas para vigiarem a votação. Usava de outros recursos para conseguir êxito, como a compra de voto; o voto fantasma, fraudes eleitorais e a troca de favores. Será que essa prática imoral realmente acabou?

Nos dias atuais, o maior problema enfrentado pela Policia Militar na época de eleições, são os conhecidos “Cabos Eleitorais’, ou seja, pessoas contratadas por candidatos, para assediar eleitores indecisos a caminho do local de votação. Eles não respeitam a delimitação territorial determinada pelo Juiz Eleitoral. Outro grande problema, são os chamados “Fiscais Partidários (de Legendas ou Coligações)”. Estes, tem autorização legal para atuarem nos corredores das escolas, onde estão as urnas eletrônicas, para fiscalizar e denunciar qualquer tipo de irregularidade. No entanto, muitos fazendo “Boca de Urna dentro” nesses lugares, haja vista que são muito conhecidas na localidade ou mantém algum grau de parentesco com os candidatos. Parece que a imoralidade continua bem atuante, mas revestida de nova roupagem e com novos atores sociais.

Hoje não é possível convocar o povo como fora no passado (Ágora), entretanto, assistimos o debate na televisão entre os candidatos, mas, infelizmente, o que deveria ser uma apresentação de propostas de governo, transformou-se num palco ou arena de combate, prevalecendo às acusações e ofensas mútuas.

Não seria mais proveitoso e eficaz, que aproveitassem o espaço cedido pela mídia televisiva, para apresentar suas propostas públicas de governo ao povo, visando o bem maior para o qual estão se candidatando: melhorar a qualidade de vida e o bem-estar da população? Talvez assim, o cidadão-eleitor pode avaliar livremente as propostas apresentadas por cada candidato e no dia do pleito eleitoral, possa “erguer os braços e mãos” (decidir nas urnas), qual deles tem o perfil para o cargo público (conduta e postura) e as melhores condições para representá-lo? Caro eleitor, tenha comprometimento e responsabilidade nesse verdadeiro ato de cidadania.

.Por: Eduardo Veronese sa Silva,Professor de Educação Física ,Bacharel em Direito,Tenente da PMES |Email. [email protected]