PwC debate lei anticorrupção nas empresas

Com a presença de David Wootton, Lord Mayor of the City of London, evento abordará os desafios de compliance e os impactos do UK Bribery Act para as companhias brasileiras.

Rio de Janeiro – Os impactos da legislação britânica de repressão à corrupção, "UK Bribery Act”, considerada a mais rigorosa em todo o mundo, para as empresas britânicas no exterior e brasileiras no Reino Unido serão debatidos por especialistas durante seminário promovido pela PwC Brasil, em parceria Consulado Geral Britânico e a Herbert Smith Freehills LLP, no Rio de Janeiro. O evento será realizado no dia 29 de outubro e contará com a presença de David Wootton, Lord Mayor of the City of London (prefeito nobre, com status de ministro, que dirige o distrito financeiro de Londres) e Ivan Clark, sócio líder da PwC do Rio de Janeiro.

A legislação, de acordo com Fernando Cevallos, gerente sênior da PwC Brasil, expande o conceito de jurisdição extraterritorial, ao afetar empresas brasileiras que desenvolvem negócios com empresas do Reino Unido ou empresas brasileiras que atuem diretamente na região, mesmo sem terem uma subsidiária. Diferentemente da legislação norte-americana (Foreign Corrupt Practices Act, de 1977), eu somente endereça operações envolvendo entidades governamentais, a nova lei britânica abrange transações entre empresas privadas.

“Passado um ano em que a legislação entrou em vigor, queremos debater quais ainda são os desafios das empresas, o que mudou e o que ainda precisa mudar”, destaca Fernando Cevallos. O assunto será debatido por Malcolm Lombers, especialista em fusões e aquisições da Herbert Smith Freehills, e Roderick McCaulay, secretério do ministério da Justiça do Reino Unido e responsável por liderar a implementação do UK Bribery Act.

O Projeto de Lei Anticorrupção do Brasil, que visa tornar mais rigorosa a punição às empresas e responsabiliza a pessoa jurídica, também estará em debate no evento e o tema será apresentado por Bruno Maeda (a confirmar) do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Os desafios de Compliance no Brasil e as tendências regionais e globais do assunto também estarão em pauta, em palestras de Luis Carlos Torres, sócio do escritório da Demarest & Almeida e Renata Muzzi (a confirmar), sócia da Tozzini Freire e Mona Clayton, sócia da PwC Estados Unidos.

Seminário: “Implicações da legislação britânica Bribery Act e desafios de compliance e processos de anticorrupção no Brasil e no Reino Unido”, dia 29 de outubro (segunda-feira), das 8 às 12 horas,no Marriot Hotel Avenida Atlântica, 2600 - Copacabana, Rio de Janeiro - RJ,

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