Justiça autoriza GVT a depositar em juízo parte da VUM – tarifa de uso da rede móvel

Com base na decisão anunciada pela Justiça Federal de Brasília, a GVT passa a pagar R$ 0,2899 pela VUM, valor quase 30% menor do que os cerca de R$ 0,40 atuais.

Curitiba(PR) – A GVT S.A. (Bovespa: GVTT3; Reuters: GVTT3. SA e Bloomberg GVTT3:BZ), primeira operadora de telecomunicações, banda larga e Internet listada no Novo Mercado da Bovespa que atua sob as marcas GVT, POP e Vono, passará a depositar em juízo parte da tarifa de VUM (taxa que as operadoras fixas pagam para terminar chamadas na rede das operadoras móveis). O valor atual cobrado pelas operadoras celulares — em torno de R$ 0,40 — foi considerado pela Justiça distanciado do modelo de custos apontado pela LGT (Lei Geral das Telecomunicações). A decisão proferida nesta semana pela 4ª Vara da Justiça Federal de Brasília autoriza a GVT a pagar judicialmente a diferença entre R$ 0,2899 e os valores cobrados atualmente pelas móveis.

“A decisão demonstra que a ação da GVT tem bons fundamentos e que pode culminar no fim da distorção existente no setor em que, de um lado o consumidor paga um preço irracional e artificialmente alto a cada ligação de telefone fixo para telefone móvel subsidiando a indústria móvel. Por outro lado, a indústria fixa perde dinheiro a cada ligação”, afirma o presidente da GVT, Amos Genish. O pleito da empresa é que, ao final do processo, a tarifa passe a ter um valor razoável e racional – em torno de R$ 0,18 o minuto – o que permitirá às operadoras fixas estabelecerem preços mais acessíveis para o consumidor nas ligações de fixo para móvel. “Nosso compromisso é repassar ao usuário final parte da redução na tarifa quando o valor definitivo for oficializado em patamares aceitáveis”, ressalta.

A decisão da justiça é classificada como “Tutela Antecipada Deferida”, o que caracteriza o regime de urgência do tema, mas como em qualquer ação judicial, está sujeita a modificações ao longo do processo. Na ação proposta pela GVT no dia 7 de agosto último, que motivou a autorização para depósitos em juízo, a operadora pede o ressarcimento dos valores pagos retroativos a julho de 2004, data da última homologação da VUM pela Anatel. A companhia também alega que R$ 0,2899 é o valor em que deixa de ter prejuízo, mas requer a redução para algo próximo a R$ 0,18, conforme apontado por estudo da PricewaterhouseCoopers apresentado para a Anatel. No último trimestre, a GVT incorreu em R$ 29 milhões de custos de VUM em favor das empresas de celular Tim, Claro, Oi, Vivo, BrT GSM, CTBC Celular e Sercomtel Celular.

A decisão da Justiça volta a sustentar a necessidade de realização de uma perícia judicial, conforme já anunciado em decisão publicada em 3 de outubro último. “Vamos acompanhar cada passo do processo para garantir a defesa da redução da VUM como uma questão urgente no País. Até o final os valores depositados em juízo continuam constando nos nossos balanços como custo de receita, o que deverá ser revertido com uma decisão final favorável”, acrescenta o vice-presidente Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores da GVT, Karlis Kruklis.

Perfil da GVT - Primeira operadora do setor listada no Novo Mercado da Bovespa, a GVT é a empresa líder no desenvolvimento de soluções e prestação de serviços de telecomunicações e internet no Brasil. A companhia faz uma oferta diversificada de produtos inovadores e soluções avançadas de telefonia fixa convencional (local e longa distância pelo 25), transmissão de dados para empresas, serviços de internet banda larga de alta velocidade e serviços de Voz sobre IP (VoIP) para todos os segmentos de mercado. Atende diretamente os usuários finais sob suas marcas próprias: GVT, POP e Vono. A companhia pratica um padrão elevado de serviços ao consumidor, a um custo competitivo e com alta velocidade de desenvolvimento e implementação.