Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à República em visita ao Congo – Brazzaville fortalece os laços de amizade e cooperação

A convite do excelentíssimo senhor presidente da República do Congo, Denis Sassou-N’Guesso, o excelentíssimo senhor presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, efetuou visita oficial à República do Congo, em 15 e 16 de outubro de 2007, à frente de importante delegação.

A visita, que se insere no âmbito do fortalecimento dos laços de amizade e cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República do Congo, permitiu aos dois vhefes de Estado o intercâmbio de pontos-de-vista sobre questões de política internacional e de ordem bilateral.

Plano Internacional - Os dois vhefes de Estado assinalaram a importância da I Cúpula África-América do Sul (AFRAS), realizada em Abuja, em novembro de 2006, na qual se registrou amplo acordo sobre as principais áreas e modalidades de cooperação entre as duas regiões. Expressaram a intenção de seus Governos de continuarem a contribuir ativamente para a consolidação dos propósitos daquela iniciativa, de modo a que os entendimentos alcançados em Abuja se traduzam, progressivamente, em propostas concretas em benefício dos países sul-americanos e africanos.

Os dois Mandatários passaram em revista os resultados da 62ª Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas e reafirmaram o engajamento em favor do multilateralismo e do reforço das Nações Unidas.

Ambos os presidentes sublinharam a necessidade de uma reforma profunda das Nações Unidas, com vistas a melhor refletir as realidades mundiais contemporâneas, e enfatizaram que uma reforma significativa do Conselho de Segurança é central nesse processo. Para esse fim, reafirmaram seu total apoio à ampliação do Conselho de Segurança, nas categorias permanente e não-permanente, com a inclusão de países em desenvolvimento em ambas as categorias.

Os dois presidentes sublinharam também a necessidade de os Estados-Membros concentrarem esforços no sentido de revitalizar a Assembléia Geral.

O presidente Denis Sassou-N’Guesso renovou o apoio para que o Brasil integre, como Membro Permanente, um Conselho ampliado. O p Luiz Inácio Lula da Silva, por sua parte, renovou também o agradecimento do Brasil pelo valioso apoio da República do Congo.

Os dois vhefes de Estado manifestaram interesse em intensificar a cooperação e a coordenação entre os dois Países em organismos multilaterais, inclusive matérias relativas a candidaturas.

Os dois presidentes exortaram os países em desenvolvimento a manter a coesão no âmbito da OMC e a defenderem com firmeza os seus pontos-de-vista, neste momento crucial em que se encontram as negociações comerciais multilaterais.

Lembrando que o Brasil e o Congo situam-se respectivamente nas Bacias Amazônica e do Congo, os dois vhefes de Estado congratularam-se pela concertação ocorrida em Nova Iorque, em 24 de setembro de 2007, entre as Bacias florestais Amazônica, do Bornéu e do Congo, e ressaltaram as responsabilidades da comunidade internacional na área da proteção do meio ambiente.

Nesse contexto, o presidente Denis Sassou-N’Guesso expôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a política do Congo sobre a matéria e ouviu com interesse a apresentação de seu ilustre interlocutor sobre as energias renováveis, especialmente os biocombustíveis.

Os dois presidentes examinaram a situação na África, à luz do debate organizado no Conselho de Segurança sobre a situação dos conflitos no Continente, e reconheceram a estreita relação entre a promoção do desenvolvimento e a cessação dos conflitos.

Havendo notado os progressos realizados na Costa do Marfim, no Burundi, na República Centro-Africana e na República Democrática do Congo, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Denis Sassou-N’Guesso conclamaram a comunidade internacional a apoiar firmemente aqueles países.

Os dois chefes de Estado mostraram-se preocupados com a situação a Leste da República Democrática do Congo e conclamaram as partes em litígio a respeitar as instituições legalmente constituídas.

Os dois presidentes manifestaram preocupação com a situação da Somália, que necessita de maior atenção por parte da comunidade internacional.

Ao examinarem a situação do Darfur, os dois presidentes condenaram veementemente o ataque perpetrado contra a AMIS e exortaram todas as partes envolvidas a participarem de forma construtiva nas negociações que terão início em Trípoli, em 27 de outubro de 2007. Os dois Chefes de Estado defenderam a criação de condições que permitam o rápido deslocamento da Força Híbrida.

Plano Bilateral - Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Denis Sassou-N’Guesso examinaram o estado da cooperação Brasil-Congo, à luz das conclusões da 2ª Sessão da Comissão Mista, realizada em Brasília, em março de 2007.

Com vistas à ampliação da cooperação, presidiram a cerimônia de assinatura de novos acordos nas áreas de: - apoio ao programa de prevenção e controle da malária | - luta contra a AIDS | - formação de recursos humanos e transferência de técnicas para o cultivo da palma africana | - formação de recursos humanos e transferência de técnicas para apoio à produção de cana de açúcar.

Quanto à questão da dívida congolesa com o Brasil, o Presidente Lula da Silva assegurou a disposição brasileira em avançar nas negociações para solucionar a questão, por meio de acordos específicos que reflitam a solidariedade brasileira com o continente africano e possam emprestar maior qualidade estratégica à agenda de cooperação entre o Brasil e a República do Congo.

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Denis Sassou-N’Guesso reafirmaram as decisões de seus Governos de abrirem, no menor prazo possível, as respectivas representações diplomáticas, em Brasília e Brazzaville.