A conveniência do Banco do Sul?

A criação do Banco do Sul tem ganhado grande espaço na imprensa e entre analistas de economia e política internacionais. Por ter se tornado tema apaixonante, a percepção de maior clareza pode ser diminuída, se não houver precauções contra tomadas de posição instantâneas. Contudo, é necessário dizer que é pertinente a fundação do Banco do Sul, não para se elevar seus possíveis problemas, mas para considerar suas vantagens.

Os governos de Argentina, Brasil, Venezuela e outros procuram constituir novo arranjo institucional voltado para o clima econômico, social e político da região. A idéia em si criou certa polêmica por causa das razões que a impulsionaram, a de ser um banco alternativo aos serviços feitos pelo FMI e pelo BIRD, embora estas duas organizações não exerçam os mesmos serviços.

Mas o fator diferencial residiria justamente nisso, na construção de uma organização que fizesse empréstimos para a correção de problemas sul-americanos, caso do Fundo, e também apoio a obras e projetos nacionais que fossem importantes para o desenvolvimento dos sócios.

Pode-se dizer que a concepção do Banco do Sul tem motivos ideológicos. Mas se houver não será necessariamente um problema. Isto porque os apegos às orientações do FMI e do Banco Mundial durante a década de 1990 também foram ideologizadas de alguma forma. Afinal de contas, a denominada reforma institucional do Estado, para diminuir suas funções, também não foi uma atividade direcionada por uma ideologia, a do livre mercado?

O sistema econômico internacional, o que vale também para a América do Sul, tem duas organizações financeiras: o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD, também Banco Mundial); e o Fundo Monetário Internacional (FMI). O BIRD teve grande presença na ampliação da infra-estrutura brasileira, bem como no crescimento de boa parte de instituições governamentais. O FMI também se fez presente na história recente do Brasil. Desde seu nascimento o País faz parte dessa instituição que fornece empréstimos para corrigir a balança de pagamentos e distorções da economia interna causadas por perturbações do sistema econômico internacional.

Se houver o desenvolvimento do Banco do Sul ele poderá cumprir um papel há muito desejado, o de ser um promotor de projetos nacionais sem submeter as sociedades a camisas-de-força que venham a prejudicar o crescimento das economias nacionais. Certamente, a fundação do Banco do Sul não apontará para o paraíso. Haverá necessidade de se analisar profundamente seus possíveis contratempos para que ele não seja imbuído por crises semelhantes que costumam perturbar as instituições de integração sul-americanas.

Em linhas gerais é urgente que se tenha qual a maneira de montar as obrigações e direitos de cada país-membro. Por exemplo, o voto de cada um será igual ao de todos os outros ou deverá ser qualificado? Quem é maior economicamente terá voto mais valorizado? Como será constituída a assembléia dos votantes? Como se dará a contribuição financeira? Enfim...

Depois de se ter esgotadas as possíveis questões existentes no Banco do Sul haverá a pertinência de se debater seu papel. Uma das missões da nova agência do sul será a de promover o crescimento das economias nacionais por investimentos na educação, na ciência e tecnologia para fins eminentemente públicos e não a partir de critérios de mercado.

Outra parte que poderá obter a atenção do Banco do Sul é o da energia dos combustíveis renováveis. Este ponto toca em particular o Brasil. Na atenção redobrada para que a crescente produção de biocombustíveis não invada áreas de preservação ambiental, como as da Amazônia, será urgente o emprego de financiamento para pequenos fazendeiros para a plantação de cana-de-açúcar, diferenciando-os dos grandes usineiros que já gozam de vantagem perante grandes bancos e tem meios de se defender socialmente.

Assim, na preservação do meio-ambiente brasileiro, o Banco do Sul poderá investir em áreas agrícolas ociosas nos países vizinhos que queiram elevar a renda nacional.

Certamente a concepção do Banco do Sul não é imune a críticas. Críticas são positivas porque auxiliam a depuração da maneira de como se compreende a realidade, para que ela não seja vista como fantasiosa. Mas criticar o projeto considerando apenas as peculiaridades de governos regionais, procurando dar-lhes imagem de exotismo de pouco ajuda naquilo que poderá ser um grande passo para o desenvolvimento da América do Sul.

. Por: José Alexandre Altahyde Hage, bacharel pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, doutor em Ciência Política pela Unicamp e professor no curso de Relações Internacionais da Trevisan Escola de Negócios | E-mail: [email protected]