O mutirão da violência

Os crimes vão se multiplicando em São Paulo, numa contagem macabra; oito executados num dia, dez no outro, policiais baleados de um lado, bandidos de outro, inocentes caindo em meio a tiroteios, vários ônibus incendiados. Os noticiários vão desfilando a mórbida escalada num terror cada vez mais banal. Em um mês, mais de 250 pessoas foram assassinadas na região metropolitana de São Paulo – e, desde o começo de 2012, quase uma centena de policiais morta em serviço ou no horário de folga. A população vive em pânico.

A ordem é puxar o gatilho, desde que a facção Primeiro Comando da Capital (PCC) decidiu mostrar seu poderio a partir de ordens emanadas de dentro dos presídios. Decretou o assassinato de dois policiais para cada bandido morto. E estipulou preço: a quitação da dívida desses facínoras com os chefes de suas quadrilhas. A polícia, diante da truculência dos bandidos, revida na mesma moeda. O fato é que estamos todos condenados nessa guerra aberta. Há mais gente morta em São Paulo nos últimos dias do que no Oriente Médio, onde uma chuva de mísseis atingiu ao mesmo tempo Israel e a Faixa de Gaza. Mesmo antes desta escalada, a criminalidade no Brasil produzia mais vítimas do que a guerra do Iraque.

No Rio de Janeiro, a instalação das polícias pacificadoras reduziu a violência nos morros, mas espalhou o terror dos traficantes para outros bairros e cidades brasileiras. Em Florianópolis repete-se a guerra de São Paulo, com policiais e bandidos de arma em punho, num duelo absurdo. Também neste caso a ordem veio de dentro dos presídios, sobre os quais disse recentemente o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardoso: melhor morrer do que ser encarcerado num deles. Mas o ministro foi corajoso ao explicar que o Brasil precisa parar de jogar a sujeira para debaixo do tapete e enfrentar já o problema carcerário.

Boas palavras, embora a questão não se encerre nos presídios. Além do pavor de uma sociedade que não tem para onde nem como fugir, a violência tem um custo social devastador, calculado em 5% do PIB. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os gastos chegaram a R$ 207 bilhões no ano passado, quase a metade com despesas em consequência de homicídios. Este preço é quase o dobro de tudo o que se gasta em saúde pública no Brasil e o mesmo que se investe em educação.

Só no ano passado foram assassinadas 43 mil pessoas no País. Um ranking divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, com base em dados do Ministério da Saúde e da ONU, mostra que a cada 9 minutos e 48 segundos uma pessoa é assassinada no Brasil. Nos EUA é registrada uma morte a cada 34 minutos; no Japão, uma a cada 813 minutos e no Canadá, uma a cada 861 minutos. O Brasil, que ocupa a 20ª posição no ranking mundial da violência, deve fechar o ano com 53,8 mil homicídios - ou 27 por grupo de 100 mil habitantes.

Não se pense, de forma equivocada, que o setor de segurança privada se beneficia desse estado de extrema violência; ao contrário, somos vítimas como qualquer cidadão. Nossas empresas são atacadas em seguidos casos de assalto e ataques, como tem noticiado nossa Imprensa. Somos a favor do desenvolvimento da sociedade, em que a segurança privada seja requisitada em seus princípios básicos de proteção à pessoa e ao patrimônio, como nos países mais desenvolvidos.

Por tudo isso, chegou um momento decisivo para o País: é urgente um mutirão contra a violência, a união de forças para derrotar o poder paralelo do crime organizado. É preciso, primeiro, uma análise profunda da questão. A partir daí políticos devem esquecer suas bandeiras partidárias e se unir contra o crime, pensar numa legislação apropriada para punir com maior rigor os inimigos da sociedade. Eliminar, por exemplo, esse indulto de Natal, em que bandidos mais perigosos se beneficiam para voltar à criminalidade.

Grande parte de todo esse dinheiro do Custo Brasil da Violência pode ser aplicado para melhor aparelhar todas as polícias, em presídios mais decentes e em maior número. É uma guerra a vencer. As idéias para combater o crime são inúmeras, como o trabalho conjunto de polícias estaduais e federais, o combate sem trégua nas fronteiras, maior monitoramento por radar nas áreas mais hostis. Enfrentar o problema dos baixos salários dos policiais, para que se ponham todos ao lado da lei.

Executivo, Legislativo e Judiciário podem se reunir num fórum para debater medidas concretas e urgentes, junto com entidades da sociedade civil, como a OAB. E todos os Estados da Federação devem dar sua contribuição, pois se trata de um drama nacional. Será uma luta árdua em cada canto, em cada rincão do País.

Aqui, os governos paulista e federal anunciaram uma ação integrada de combate à violência: criação da agência de atuação integrada, ações relacionadas ao sistema prisional (que inclui transferência de presos), ações de contenção nos acessos ao Estado, combate ao crack, possibilidade de criar um centro pericial e criação de um centro de comando de controle integrado. É preciso mais, para que o bandido sinta a autoridade do Estado e nem tente confrontá-lo com facções paralelas.

Não se prega a utopia de transformar um país como o Brasil da noite para o dia ou de simplesmente banir a violência. Mas em conferir um pouco mais de paz ao nosso povo, aos homens de bem. Eles merecem esse mutirão.

. Por: José Adir Loiola, presidente do SESVESP – Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de São Paulo