Sinais desconectados da telefonia brasileira

Não é por falta de altos investimentos que o circuito das telecomunicações continuará a registrar apagões. Boas notícias inundam o sistema. Basta ler que a demanda por ampliação da infraestrutura de redes para prover serviços de banda larga, telefonia móvel e fixa, e serviços de quarta geração (4G) levará as operadoras a realizar um dos maiores investimentos conjuntos da história do setor. As principais investirão R$ 72,9 bilhões no intervalo de 2011 a 2015 e, para o período de 2011 e 2012, as estimativas eram R$ 39 bilhões. Mais que isso: as operadoras garantem que o plano de investimentos contempla as exigências da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o que, para analistas do setor, seriam suficientes para cumprimento de metas.

São mesmo boas as notícias, caro leitor? Investimentos tão altos levam à crença de que os serviços vão melhorar de uma hora para outra, que os celulares funcionarão com perfeição ou que as conexões de internet e os sinais de TV a cabo só cairão em que casos de extrema gravidade, por obra e graça de São Pedro? Convém desconfiar um pouco.

Vontade de oferecer um padrão de muito mais qualidade é o que não falta à maioria das operadoras, embora uma minoria ainda olhe mais o seu próprio caixa do que a satisfação do consumidor. No geral, se há investimento, o objetivo é a qualidade, pois só um bom serviço proporciona um bom retorno, pois assim funciona em países desenvolvidos, em que predominam a concorrência e a economia saudáveis. Mas, no Brasil, nem sempre a reta é o caminho mais curto entre dois pontos. Há de se prestar atenção no fato de que se fala constantemente em investimento, quase nada em melhoria de qualidade. Pois é arriscado prometer bons serviços, fazer juras de crescimento, se no meio do caminho há grandes pedras.

Todo o volume de dinheiro que se investe precisa passar primeiro pelo funil de nossa economia, o torniquete da pesada carga tributária, da burocracia infinita, da degradante falta de infraestrutura, tudo isso que transforma o Custo Brasil num desestímulo para as empresas. Mas uma das maiores pedras se chama Anatel, a agência reguladora do setor. Pois se sabe que, por mais grandiosos que sejam os investimentos, logo a Anatel ligará seus alto-falantes para anunciar pesadas multas contra as operadoras, para dizer que o serviço é ruim, etc. Parece não se importar nem um pouco com a qualidade, pois disso entende pouco, e muito mais com os efeitos de suas bravatas. Como se fosse a grande defensora do consumidor brasileiro. Essa máscara não cola mais.

Pois o leitor deve saber que a agência multiplica suas exigências a cada dia e os investimentos se espalham por novas obrigações exigidas na banda larga, em novas metas e regras para operadoras, em novos produtos. E nossas empresas, que prestam serviços para as operadoras, sabem que a avalanche de exigências da Anatel não é acompanhada de infraestrutura e, por consequência, de qualidade. É apenas um verniz para fingir que ela, Anatel, cuida dos interesses da população e que as operadoras são as grandes vilãs da telefonia. Um contrassenso.

Em razão dos investimentos exigidos pontualmente aqui e ali, o certo é que o risco aumenta e a margem de lucro diminui, tudo isso em meio a uma barafunda de marcos regulatórios e de uma legislação cheia de remendos. Ao reduzir a margem de lucro das operadoras, reduz-se também o repasse às suas prestadoras, sempre preocupadas em treinar e qualificar sua mão de obra. Mas o certo é sempre ampliar essa mão de obra qualificada e só nesse quesito os investimentos têm de ser vultosos.

Enquanto se discute sobre neutralidade e compartilhamento de rede, há um contínuo desrespeito aos contratos assinados entre o governo e as concessionárias. E tudo isso afeta financeiramente as operadoras de serviços e, consequentemente, as prestadoras. Um bom exemplo foi a alardeada medida da Anatel de proibir a venda de chips das três maiores operadoras. Um reles jogo de cena, coisa para a plateia. O fato é que as operadoras amargaram bilhões de reais de prejuízo e as prestadoras em muitos casos nem receberam pelos serviços prestados. Quem se responsabiliza por isso? E a pergunta óbvia: o que melhorou na telefonia depois daquilo? Nada. A Anatel tinha ciência do resultado prático zero para a qualidade da telefonia, mas também precisava tornar pública sua “autoridade”.

Depois temos o eterno problema das antenas, sempre insuficientes. Existe uma lei sobre isso em cada cidade média ou grande, cada qual com grandes disparates. A nova lei para as antenas que o governo promete anunciar só valerá para cidades que não têm lei nenhuma, ou seja, são pequenos municípios nos grotões do País. Assim, grandes cidades como São Paulo vão continuar com problemas.

Pouco se sabe a respeito, mas muito se legisla. Em algumas cidades, diz-se que perto de hospital não pode haver antenas, pois interfere nos aparelhos médicos. Só que ninguém provou nada sobre isso em nenhuma parte do mundo. Enfim, faz-se uma lei tendo por base uma especulação.

Além do mais, há uma invasão de competência; prefeituras multam até por falha no sinal. Ora, isto não é competência dos municípios, mas da Anatel.

Nesse País de faz de contas, o certo é que a Anatel e as operadores fazem o jogo do “me engana, que eu gosto”. E é por isso, caro leitor, que é necessária reserva a certo tipo de notícia no Brasil. Em razão da intervenção estatal em nosso setor, esta moeda não pode ser comprada pelo valor de face. Sempre vale um bom desconto.

.Por: Vivien Mello Suruagy, engenheira, é presidente do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços em Telecomunicações (Sinstal).