BNDES prorroga até dezembro programa de apoio à renovação e implantação de novos canaviais

Na nova edição, BNDES Prorenova também terá dotação de R$ 4 bilhões.

O Programa BNDES de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (BNDES Prorenova) foi prorrogado até 31 de dezembro próximo e terá uma dotação de R$ 4 bilhões.

Lançado no início de 2012, o BNDES Prorenova tem como objetivo incentivar a produção de cana-de-açúcar por meio de financiamento à renovação dos canaviais antigos e à ampliação da área plantada. Esta é uma condição fundamental para aumentar a produtividade da lavoura brasileira de cana e, consequentemente, expandir a produção de açúcar e etanol.

No primeiro ano de operação, o programa também teve dotação de R$ 4 bilhões, tendo registrado mais de 70 operações, no valor de R$ 1,4 bilhão, até 31 de dezembro último. Os recursos viabilizaram o plantio de cerca de 410 mil hectares, dos quais 80% destinados à renovação de canaviais. O Brasil renova cerca de 1,6 milhões de hectares de lavoura de cana por ano.

Duas alterações foram feitas na nova edição do Prorenova. A primeira delas diz respeito ao limite de financiamento por hectare de cana de açúcar plantado no âmbito do projeto de investimento, que passou de R$ 4.350,00 para R$ 5.450,00.

O valor limite passará a levar em consideração somente a parte financiada pelo BNDES, não sendo aplicado, portanto, à parte do projeto realizada com recursos próprios ou outras fontes de financiamento.

Somente poderão ser financiados no âmbito do Prorenova os projetos de plantio de cana-de-açúcar realizados entre 1º de janeiro último e 31 de dezembro próximo. Entretanto, todos os gastos para a preparação do plantio que tenham sido feitos a partir de 1º de julho de 2012 poderão ser reembolsados.

Diferentemente do que ocorreu na primeira edição do Prorenova, a data da retroatividade valerá tanto para operações indiretas automáticas como para as não automáticas.

As operações do BNDES Prorenova continuarão sendo indiretas, ou seja, realizadas por meio da rede de agentes financeiros credenciados pelo BNDES. Para as empresas médias-grandes e grandes (que têm receita operacional bruta igual ou superior a R$ 90 milhões) o custo do financiamento continua sendo TJLP mais 1,3% ao ano de remuneração básica do BNDES. Para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), o custo financeiro permanece composto por TJLP mais 0,9% ao ano de remuneração do BNDES.

A participação máxima do BNDES será de até 90% dos itens financiáveis, no caso de MPMEs, e de até 80% para as médias-grandes e grandes empresas.

Já o prazo total para pagamento do empréstimo será de até 72 meses, incluindo o período de carência de até 18 meses, para as médias-grandes e grandes empresas. Para as MPMEs, o prazo dependerá de avaliação da capacidade de pagamento do empreendimento, do beneficiário e do grupo econômico.