ANP: pré-edital da 11ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás Natural

A Audiência Pública da rodada será no dia 19 de fevereiro (terça-feira), divulga ANP em sua página na internet.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulga em sua página da internet o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 11ª. Rodada de Licitações.

A minuta do contrato faz parte do pré-edital, que ficará em consulta pública pelo prazo de dez dias contatos a partir do dia 25 de janeiro (sexta-feira), dia seguinte à data de publicação no Diário Oficial da União [24/01]. A Audiência Pública da rodada será no dia 19 de fevereiro (terça-feira), no auditório da Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, a partir das 9 horas, informou a ANP.

O pré-edital apresenta as áreas em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar. O objetivo da consulta e da audiência pública é obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão, que estão sujeitos a eventuais correções e aperfeiçoamentos durante o processo.

A licitação objetiva conceder contratos de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural em 172 blocos com risco exploratório, localizados em 17 setores de nove bacias sedimentares brasileiras: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas.

• O pré-edital da 11ª. Rodada

• Áreas oferecidas