Ministério vai investir R$ 1,6 bilhão em UBS

Também estão sendo disponibilizados recursos para programas como Brasil Sorridente e Olhar Brasil, além da seleção de projetos para construção de UPA.

O Ministério da Saúde anuncia investimentos construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades Pronto Atendimentos (UPA), na melhoria de gestão e em programas como Brasil Sorridente e Olhar Brasil. Para este ano, o Programa de Requalificação de UBS vai disponibilizar um montante de R$ 1,6 bilhão para ser investido na construção, ampliação e reforma de UBS. Esses recursos foram anunciados na segunda-feira (28), pela presidenta Dilma Rousseff durante a abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). “Nós temos um grande desafio, todos nós aqui presentes, União, Estados e Municípios. É o compromisso com o atendimento digno em saúde para todos os brasileiros”, disse a presidenta.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve no encontro nesta terça-feira e falou sobre as políticas desenvolvidas pelo ministério. Ele ressaltou que a meta para este ano é construir 1.253 de novas UBS, outras 5.629 serão ampliadas e 4.348 serão reformadas.“Ministério da Saúde quer levar saúde com qualidade para perto das pessoas, para onde elas moram. Isso será possível meio na construção e reforma de UBS e com mais profissionais de saúde”, declarou o ministro lembrando que o Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab) já está na segunda edição e oferece curso de especialização em Saúde da Família, bolsa mensal no valor de R$ 8 mil e bônus em provas de residência para médicos interessados em atuar em localidades que com dificuldade prover profissionais. Até o momento, mais de 5,5 mil profissionais já aderiram ao programa.

O Programa de Requalificação de UBS já beneficiou 3.872 municípios em todo Brasil, apoiando construções, reformas e ampliações de UBS. Em 2012, foram ampliadas 5.458 unidades em mais de 2.265 municípios, o que totalizou um investimento de R$ 548 milhões. Em 2011, foram reformadas 5.247 unidades em 1.788 municípios ao custo de R$ 538 milhões. Entre 2010 e 2011, foi investido o total de R$ 1,16 bilhão na contratação de 3.966 unidades em mais de 2.500 municípios. Atualmente, de acordo com o Censo UBS, existem mais de 38 mil UBS no País.

Para melhorar a estrutura física das UBS, o ministério aumentou a área total mínima das unidades. A UBS de porte I aumentou de 153,24 m², para 297,72 m² e a UBS de porte II aumentou de 293,28 m² para 374,04 m². Além disso, serão financiadas também UBS de porte III, com 481,32 m², e ainda a UBS de porte IV, com 564,84 m².

A partir de fevereiro de 2013, o Ministério da Saúde vai abrir a adesão ao Programa de Modernização do Atendimento (PMAQ). A adesão poderá ser feita via internet e possibilitará o aumento do valor de custeio das UBS, de acordo com o desempenho das equipes de atenção básica. Todas as unidades que possuam pelo menos uma equipe de atenção básica participante do PMAQ terão acesso (conectividade) à internet até 2014. “O Ministério da Saúde pode dobrar o recurso para uma equipe da atenção básica, desde que esta equipe passe neste programa de qualidade, ou seja, tenha mostrado um bom desempenho no atendimento”, explicou Padilha.

UPA - Estão previstos ainda para este ano a divulgação da seleção de 225 projetos para apoio à construção de UPA, com investimento deR$ 520 milhões. Do total de projetos selecionados, 197 atendem municípios com população superior a 50 mil habitantes. Desses, 89 são de Porte I (oito leitos e potencial para atender até 150 pacientes por dia), 29 são de Porte II (até 12 leitos e potencial para atender até 300 pessoas diariamente) e 79 são de Porte III (apresentam estruturas com até 20 leitos e capacidade para atender até 450 pessoas por dia). Os municípios com população entre 30 e 50 mil habitantes receberão o restante das UPAs – 28 unidades, todas de Porte I. A seleção dos projetos que receberão os recursos foi baseada em estudo de necessidades de UPA no território de Redes de Atenção de Urgência e Emergência. Os critérios levaram em conta os Planos de Ação Regional (PAR), projetos remanescentes da seleção de 2012 e a existência de vazio assistencial.

Programa Saúde na Escola será universalizado -Para este ano também, o Ministério da Saúde prevê R$ 170 milhões para investimento no Programa Saúde na Escola (PSE) que passa a ser universalizado a todos os municípios do País. Outra novidade prevista é a ampliação das ações de acompanhamento nutricional e de orientação em saúde às creches e pré-escolas públicas. Para participar do PSE, os secretários municipais de Saúde e Educação devem assinar um termo se comprometendo a realizar ações de prevenção e de promoção à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino público. Os recursos são enviados em duas parcelas, para receber o valor total pré-estabelecido é preciso ter cumprido a metas firmadas.

O início do Programa neste ano será marcado pela realização, entre os dias 11 e 15 de março, da Semana Saúde na Escola, que vai abordar o tema da "Acuidade Visual" e da "Obesidade". A cidade recebe recursos extras caso participe desta ação, o envio varia de acordo com o número de equipes da Atenção Básica envolvidas na semana. Os temas escolhidos refletem a preocupação em evitar problemas de aprendizagem por déficits de visão e promover hábitos saudáveis desde a infância: 7,3% das crianças de até 5 anos e 30% na faixa etária de 5 a 9 anos estão acima do peso ideal, e cerca de 20% dos adolescentes também tem excesso de peso. Cerca 30% das crianças em idade escolar têm algum tipo de dificuldade ocular, que pode gerar consequências graves na vida acadêmica do estudante, como a evasão, repetência escolar e até dificuldades de futura inclusão no mercado de trabalho. O Ministério da Saúde determinou que, a partir de 2013, a rede passe a oferecer atendimento de saúde ocular integral para alunos dos programas Saúde na Escola (PSE) e Brasil Alfabetizado (PBA). Até 2012, eram ofertados apenas consultas e óculos. Uma das medidas para ampliar as unidades de atendimento é a contratação de estabelecimentos de saúde privados e públicos para atender mais de 4 milhões de consultas e exames oftalmológicos, formando um cadastro nacional de estabelecimentos de saúde - públicos e privados. Quanto ao financiamento, estados e municípios receberão recursos a mais para realizar todas as etapas do projeto, via Fundo de Ações Estratégicas e de Compensação (FAEC).

Para realização das consultas serão investidos cerca de R$ 100 milhões, acrescidos dos valores para custear o fornecimento de óculos e o tratamento das doenças secundárias identificadas, além do tratamento de doenças da refração, abrangendo aproximadamente 20 procedimentos, como biometria ultrassônica e mapeamento da retina com gráfico. Parte desses procedimentos terá reajuste na tabela do SUS para o atendimento no projeto Olhar Brasil. O valor pago pela consulta terá aumento de 47%, passando de R$ 14,29 para R$ 21, por exemplo. No último ano, o Ministério da Saúde repassou R$ 101 milhões ao programa, que teve 76 milhões de ações registradas e atendeu 12 milhões de estudantes em 56 mil escolas de 2.495 municípios. Na semana Saúde na Escola 2012, houve adesão de 1.938 municípios, 22.096 escolas, com o apoio de 10.240 equipes de saúde da família para um total de 9.651.985 alunos. *Investimento de R$ 3,6 bilhões no Programa Brasil Sorridente. |Agª Saúde/MS.