Crimes Ambientais – Anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 9.605, de 12-2-1998

Ao lançar a obra Crimes Ambientais, pela Editora Saraiva, Renato Marcão oferece uma importante contribuição à bibliografia relativa aos aspectos criminais do Direito Ambiental.

O trabalho apresenta-se de forma clara e objetiva, abordando temas segundo o elenco de infrações capituladas na Lei n. 9.605/98 artigo por artigo, tendo o cuidado de anotar as suas relações com normas de caráter administrativo, com outras normas de Direito Ambiental, bem como com os aspectos processuais resultantes de sua aplicação. Esta 2a edição está revista e atualizada de acordo com a Lei n. 12.651/2012 (Novo Código Florestal).

A obra é fruto de aprofundada pesquisa, que proporciona uma visão multidisciplinar do fenômeno jurídico estudado. O livro, que reúne variados e respeitáveis autores, traz também amplas análises teóricas, ao lado de uma minuciosa compilação de jurisprudência.

Pela riqueza da pesquisa e pelo caráter multidisciplinar dado ao tema, Crimes Ambientais é importante fonte de consulta para estudiosos de Direito, sejam acadêmicos, pós-graduandos ou profissionais do foro em geral.

O autor-Renato Marcão é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). Mestre em Direito Político e Econômico. Professor convidado no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes (LFG) e em diversas Escolas Superiores do Ministério Público (ESMPs) e da Magistratura. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). [www.saraiva.com.br].

.Editora Saraiva, 2013 | 2ª Edição | Brochura | 608 Páginas | R$ 150,00 | ISBN: 978-85-02-18284-4.