Sindmar faz balanço preocupante sobre a Marinha Mercante brasileira

O Sindmar, sindicato nacional dos oficiais da Marinha Mercante, está preocupado com dois problemas no setor. O primeiro é o grande número de cancelamentos de contratos de financiamento para construção de navios cargueiros no Brasil, o que fecha postos de trabalho. Estima-se que 14 navios encomendados pela Transpetro já deveriam estar em plena operação, mas apenas quatro estão em serviço. Além disso, contratos com armadores nacionais, para construção de 32 embarcações no país até 2017, também estão paralisados.

O segundo problema é a falta de empenho do armador brasileiro, que detém o monopólio da cabotagem, para desenvolver o segmento. Hoje a cabotagem responde por menos de 2% do modal de transporte brasileiro. E isso também reduz os postos de trabalho.

Em todo caso, uma antiga polêmica que mobilizava o segmento marítimo brasileiro e deixava em alerta órgãos de formação e fiscalização do país parece ter chegado ao fim com a recente declaração do titular da Diretoria de Portos e Costa (DPC), da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior, de que não há déficit de oficiais mercantes brasileiros.

“Não houve o propalado apagão (déficit de mão de obra)”, afirmou o diretor da DPC, em entrevista reproduzida na imprensa especializada no dia 22 de janeiro último.

Enfatizou que o número de oficias formandos nas duas escolas mantidas pela Marinha, no Rio e em Belém, cresceu significativamente na última década, mantendo o mercado em equilíbrio. Em 1999, formavam-se 90 oficiais por ano; em dezembro do ano passado, foram 600. A previsão é que em 2015 1,5 mil oficiais se formem. O problema, agora, é ter navios suficientes para absorver esse pessoal.

A DPC é o órgão da Marinha encarregado de regular as atividades da Marinha Mercante e fiscalizar a formação de mão de obra no setor, notadamente a de oficiais mercantes, profissionais de nível superior que tripulam e comandam as embarcações nacionais - navios tanques, porta-contêineres e embarcações de apoio às plataformas de petróleo, entre outros.

Há muitos anos o Sindmar vinha contestando as informações divulgadas na imprensa por entidades de classe que representam as empresas brasileiras de navegação apontando falta de mão de obra.

O suposto déficit era a justificativa apresentada pelas empresas de navegação para contornar a legislação brasileira e contratar oficiais mercantes estrangeiros, nem sempre oriundos de nações onde a mão de obra é qualificada. Por lei, navios brasileiros devem ser tripulados por profissionais brasileiros. O mesmo vale para embarcações estrangeiras que permanecem mais de 90 dias em águas nacionais