TozziniFreire assessora AES em contrato de usina termoelétrica

TozziniFreire Advogados assessorou a AES Uruguaiana, usina de geração de energia termoelétrica a gás natural, localizada no Rio Grande do Sul, próxima à fronteira do Brasil com a Argentina, na elaboração e negociação de contrato de fornecimento de gás com a Sulgás (Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul), concessionária responsável pela contratação e transporte do combustível que abastecerá a térmica inicialmente por um período de 60 dias.

O sócio Pedro Seraphim, responsável pela área de Energia de TozziniFreire, coordenou o trabalho de consultoria legal do escritório no negócio, que envolve investimentos de cerca de R$ 17 milhões pela AES e permitiu o ressurgimento de uma importante geradora termoelétrica no setor.

Com a usina parada desde 2009, a AES obteve autorização do Ministério de Minas e Energia (MME) para operar primeiramente por um período de 60 dias, após sete dias de testes de comissionamento, que começaram na última sexta-feira [1º de fevereiro]. O gás natural foi disponibilizado pela Petrobras por meio de uma carga de gás natural liquefeito (GNL) entregue em 30 de janeiro no Porto de Bahia Blanca, na Argentina, cuja rede de gasodutos será responsável pela entrega do gás à Sulgás. A retomada da operação é resultado de um acordo bilateral firmado entre Brasil e Argentina e intermediado pelo MME.