Nesta situação: o que fazer?

Sabe-se que uma das espécies que apresenta maior dificuldade de relacionamento e de convivência social é o ser humano. Assim escreveu um estudioso do passado: “o ser humano é um bicho que não pode mais viver solto”. Percebe-se em seu comportamento diário, uma insatisfação total com tudo e com todos. Fato comprovado diariamente em nossos dias, principalmente em relação ao usuário de drogas (dependente químico) e moradores de rua (andarilhos), exigindo uma ação eficaz (sem medir esforços) e eficiente (demonstração evidente de resultados) dos órgãos de saúde e segurança pública, como também de toda a sociedade civil organizada, haja vista que a saúde pública, a educação, a segurança (...), é um dever do Estado, mas a responsabilidade é de todos (Art. 144, CF de 1988).

Caso esse fenômeno social não seja encarado como uma política de governo (federal, estadual e municipal), de ação social e de saúde pública, e que deve receber atenção e investimentos com certa urgência e continuidade, novos casos de homicídios continuarão a ocorrer, ceifando vidas que poderiam ter um tratamento digno que todo ser humano merece e tem direito, conforme prescreve o art. 5º, da CF:. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:”

Tempos atrás, ocorreu um triplo homicídio envolvendo moradores de rua atrás da Loja D&D, na Avenida Vitória/ES. Eles dormiam debaixo de uma marquise e foram alvejados por disparos de arma de fogo. Nesta segunda-feira (04/02), foram mortos a pauladas e pedradas, dois moradores de rua, desta vez, atrás do complexo esportivo Tancredo Neves (Tancredão), no bairro Mário Cypreste, Vitória/ES. Geralmente esses crimes ficam sem a identificação de seus autores e, muitas vezes, as vítimas são enterradas como indigentes.

Dias atrás, uma comunidade da Serra, reivindicava uma ação promovida pelo administrativo municipal, para que desse jeito nos usuários de drogas que se reúnem em via publica a qualquer hora para usarem drogas. Esse mesmo problema está sendo vivido pelos moradores da região do Parque Moscoso, em frente ao supermercado EPA, na Rua General Osório, em Vitória. Durante todo o dia e, também, à noite, homens e mulheres de todas as idades e de todos os lugares, se reúnem para fumar crack. Isso tem aumentado significativamente o índice de furtos e roubos naquela região.

Entretanto, se ocorre uma ação conjunta entre a polícia militar, a guarda civil, servidores da saúde e do ministério público, entre outros órgãos, ao promover o recolhimento desses usuários e o encaminhamento para uma clinica de reabilitação ou albergue (ou internação compulsória), é bem provável, que essa mesma comunidade irá reclamar dessa ação governamental (igual no Rio de Janeiro).

Para comprovar a caótica situação ao entorno do Parque Moscoso, no centro de nossa Capital (e em outros locais), um proprietário de Padaria localizada na rua General Osório/ES, depois de ter sido roubado por mais de 30 (trinta) vezes, acabou por arrendar o ponto e desistir desse tipo de comércio.

Na semana passada, os proprietários do salão Francisquense (ao lado desta Padaria) e clientes, foram às novas vitimas dos ladrões, sendo noticiado em vários jornais de circulação de nosso estado.

Fica claro e evidente que o uso diário de substâncias psicoativas (drogas licitas e ilícitas) e o desenvolvimento da dependência química, faz com que outros tipos de delitos fiquem em evidência: furto, roubo, via de fato (briga pela droga), estupro e mortes, tendo como seus autores e vitimas esses mesmos agentes.

Um dependente químico em tratamento e recuperação, disse certa vez: “Com a droga, quem nunca se prostituiu, se prostituirá. Se ele (a) nunca roubou, um dia irá roubar. A droga acaba atuando como um combustível para o cometimento de atos imorais e ilegais”.

. Por: Eduardo Veronese Da Silva, Professor de Educação Física, Bacharel em Direito, Especialista em Direito Militar | [email protected]